O Movimento Brasil Laico protocolou, nesta 2ª feira (4.mai.2026), uma representação junto à Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro contra o pastor Silas Malafaia, a igreja ADVEC (Assembleia de Deus Vitória em Cristo) e outros 5 políticos. Entre eles, está o pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL).
A entidade diz que o grupo transformou um culto religioso, realizado no domingo (3.mai), na Penha (RJ), em ato de propaganda eleitoral antecipada. Também afirma que houve abuso de poder religioso.
Durante a cerimônia, que reuniu cerca de 6.000 fiéis, Malafaia convocou políticos ao altar. Ele declarou que é “tempo de apoiar o Flávio para presidente”. Para o movimento, a conduta viola a Lei das Eleições, que proíbe propaganda em templos, por serem bens de uso comum.
Eis todos os mencionados na representação:
- Silas Malafaia: pastor líder da ADVEC;
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ): senador e pré-candidato à Presidência;
- Douglas Ruas (PL-RJ): deputado estadual e pré-candidato ao governo fluminense;
- Cláudio Castro (PL-RJ): ex-governador do Rio;
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ): deputado federal, líder do PL
- Marcelo Crivella (Republicanos-RJ): deputado federal, ex-prefeito.
A representação pede a inelegibilidade de todos os citados por 8 anos e o pagamento de multa de R$ 25.000. O grupo também solicita que a Receita Federal apure eventual desvio de finalidade da ADVEC, que tem imunidade tributária.
O QUE DIZEM AS DEFESAS
O deputado federal Sóstenes Cavalcante afirmou que a representação revela “intolerância religiosa e ideológica” e uma tentativa de excluir cristãos do processo político. O congressista declarou que sua participação no culto foi em um ambiente de oração e comunhão, sem pedido de votos, distribuição de material de campanha ou atos que configurem propaganda antecipada.
Cavalcante disse que a Constituição Federal garante a liberdade de expressão e o direito de líderes religiosos manifestarem suas opiniões dentro dos limites legais. O parlamentar afirmou receber a medida com “absoluta tranquilidade” por considerar que não houve irregularidade. Disse confiar que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral saberão distinguir a atividade religiosa legítima de “narrativas criadas para perseguição política”.
O Poder360 entrou em contato com todos os citados. Caso desejem se manifestar, a reportagem será atualizada.
MOVIMENTO
A associação Movimento Brasil Laico é uma entidade nacional sem fins lucrativos fundada em 2021 em Recife (PE). Tem o objetivo fortalecer a laicidade do Estado. Atua juridicamente com representações junto aos Ministérios Públicos estaduais e ao MPF (Ministério Público Federal) contra violações da laicidade em todo o país.
A organização também ingressa com ações civis públicas e ADI’s (Ação Direta de Inconstitucionalidade). No campo social, mobiliza a sociedade contra a discriminação e a propaganda eleitoral em templos religiosos, incentivando a fiscalização e as notificações de irregularidades.
O movimento integra a Subcomissão Especial Laicidade do Estado e Liberdade Religiosa do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos). Embora se defina como apartidária, a instituição atua politicamente na defesa dos direitos humanos e de grupos como mulheres, LGBTI, afro-religiosos, ateus e agnósticos. Atualmente, o grupo está presente em 15 Estados e no Distrito Federal.
Tem a diretoria executiva composta por:
- Leandro Patricio: diretor-presidente e sócio-fundador;
- Mônica Coelho: diretora-secretária e sócia-fundadora;
- Luciano Alves: diretor-tesoureiro.