Depois do pacote de renegociação de dívidas das famílias —o Novo Desenrola, lançado nesta 2ª feira (4.mai.2026)—, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma nova ação para melhorar a imagem: o fim da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”.
A ideia no Palácio do Planalto é enviar uma medida provisória ainda em maio para zerar o imposto. Pesquisas encomendadas pelo governo indicam que a cobrança está entre as medidas mais impopulares da gestão. A avaliação interna é de que há espaço no Congresso para reverter a taxa.
A estratégia foi desenhada pela ala política do governo, sob comando do ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, com apoio da Casa Civil.
Um projeto de lei daria mais protagonismo ao Congresso, mas o calendário eleitoral favorece a medida provisória. O instrumento passa a trancar a pauta em 45 dias e tem baixo risco de perder a validade. Em ano eleitoral, congressistas evitam votar contra a redução de impostos.
O governo ainda não fechou posição. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, disse ver com bons olhos o fim da taxa. O vice-presidente Geraldo Alckmin adotou tom mais cauteloso.
A equipe econômica considera os efeitos sobre o varejo nacional, que resiste à mudança. A arrecadação com a taxa chegou a R$ 5 bilhões em 2025.
O setor fala em risco de demissões e concorrência desigual com plataformas estrangeiras como Shopee, AliExpress e Shein. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) afirma que a taxa ajudou a preservar cerca de 135 mil empregos e a conter importações.
A cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 passou a valer em agosto de 2024. Para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, o imposto chega a 60%. Sobre esses valores, ainda incide ICMS estadual, de pelo menos 17%.
O imposto foi criado para proteger o varejo nacional da concorrência de plataformas estrangeiras, mas o custo foi sentido pelos consumidores de baixa renda. Dois anos depois da criação da taxa, com a rejeição ao presidente em alta e pesquisas que mostram Flávio Bolsonaro (PL) à frente em cenários de 2º turno, o governo tenta recuar.
O fim da taxa faz parte de um conjunto de medidas que o governo estuda para estimular o consumo das famílias. A lógica é semelhante à do novo Desenrola: assim como o programa de renegociação de dívidas busca liberar renda comprometida, acabar com o imposto das blusinhas reduziria o custo de compras do dia a dia.
O pacote informal inclui ainda o fim da escala 6 x 1, predominante em setores como comércio, indústria e serviços. A proposta, que tramita no Congresso, reduziria a jornada semanal e garantiria mais dias de descanso. Para o governo, o efeito esperado é duplo: mais tempo livre tende a aumentar o consumo, e a medida tem apelo entre trabalhadores de baixa renda.