O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve neste sábado (2.mai.2026) a suspensão do mandato de Mario Rocha de Matos Neto, vice-prefeito de Macapá, por tempo indeterminado.
Adversário político do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Mário de Matos está na mira de investigação da Polícia Federal. A corporação apura se houve desvio de emendas parlamentares destinadas à construção do Hospital Municipal de Macapá. Leia a íntegra (PDF – 263 kB).
Em março, Flávio Dino acolheu pedido da PF e da Procuradoria Geral da República para afastar Mario Neto e o prefeito de Macapá, Dr. Furlan (MDB-AP), das funções públicas. Segundo o ministro, as investigações identificaram indícios de manuseio e transporte de vultosas quantias de dinheiro em espécie por integrantes do Executivo municipal.
A defesa de Mario de Matos apresentou um recurso pedindo a reconsideração da medida, alegando carência de provas que sustentem os afastamentos. Segundo os advogados, a prefeitura, ocupada interinamente pelo presidente da Câmara dos Vereadores, estaria sofrendo uma “deterioração de serviços públicos, desorganização administrativa, atraso na coleta do lixo, crise de pagamento aos médicos”, o que resultaria em um “desvio de finalidade na assunção do cargo interino”.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Ao analisar o caso, Flávio Dino declarou que Mario Neto integrava o núcleo de decisões do Executivo local. O ministro afirmou que a PF o aponta como possível líder de organização criminosa e que, nos aparelhos celulares apreendidos, foram encontradas conversas bloqueadas, sendo que o investigado se recusa a fornecer as senhas.
Dino disse que o vice-prefeito, que acumulava o cargo de secretário municipal de Finanças, omitiu-se ao não impedir possíveis irregularidades na destinação de R$ 128 milhões em emendas parlamentares. “O exercício cumulativo de funções administrativas ligadas à Secretaria de Finanças reforça a plausibilidade da imputação subjetiva dos crimes investigados, inclusive sob a ótica de uma possível omissão penalmente relevante”, declarou.
A PF afirmou que, no mesmo dia em que a gestão municipal foi afastada, o irmão do prefeito e então secretário municipal de Governo realizou pagamentos vultosos com “celeridade anômala” sem a autorização da gestão interina. Para os investigadores, os pagamentos foram parte de uma ofensiva coordenada de funcionários públicos, que incluiu o corte de cabeamento de sistemas, dificuldade de acesso a e-mails institucionais e subtração de HDs dos computadores do departamento de licitação.
Para Dino, a gravidade dos fatos narrados pela PF indica risco de comprometimento das investigações com o eventual retorno dos investigados ao Executivo de Macapá. “Pelo contrário, a dinâmica dos fatos indicia possível atuação orquestrada com o propósito de forçar um ‘apagão administrativo’. Essa conclusão, ainda que circunstancial à luz do quanto revelam os autos”, afirmou o ministro.