A presidência do Supremo Tribunal Federal, exercida pelo ministro Edson Fachin, publicou uma nota nesta 4ª feira (29.abr.2026) que afirma respeitar as prerrogativas do Senado depois da rejeição de Jorge Messias à Corte. A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Eram necessários, pelo menos, 41 votos a favor.
“O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal”, diz a nota do STF.
O comunicado afirma esperar com “serenidade” os ritos constitucionais para o preenchimento da vaga deixada em aberto com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
A derrota representa um revés político para Lula em ano eleitoral e expõe a dificuldade de articulação política do governo no Congresso, até mesmo em uma indicação considerada prioritária pelo Palácio do Planalto. Davi Alcolumbre deixou claro que queria rejeição de Messias. Lula poderia indicar outro nome para o cargo, mas não deve fazê-lo tão cedo. É possível que o petista deixe a escolha para depois das eleições.
Eis a íntegra da nota do STF:
“A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.
“O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.
“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto.”