Congressistas da oposição ao governo federal celebraram nesta 5ª feira (30.abr.2026) a derrubada pelo Congresso do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria. O senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) estava no meio da celebração. Seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será um dos beneficiados pelo texto.
O placar na Câmara foi de 318 votos contra e 144 a favor da manutenção do veto. No Senado, 49 a 24, respectivamente. O projeto possibilita a redução de penas de pessoas condenadas por atos golpistas. A medida beneficia Bolsonaro e mais 849 condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.
Na comemoração, os congressistas entoaram: “Olê, olê, vamos na rua para derrubar o PT! Chora petista bolivariano, a roubalheira do PT está acabando”.
Assista ao vídeo (26s):
A derrota do pt é a vitória do BRASIL!
Agradeço aos Deputados e Senadores por este presente de aniversário tão especial, derrubando o veto ao PL da Dosimetria!
Foi um 1° passo em direção ao objetivo de promover justiça INTEGRAL aos perseguidos do 8/Jan.
Agradeço também ao… pic.twitter.com/XTZX54RxNC
— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) April 30, 2026
O relator do texto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse que a pena de Jair Boslonaro pode ser reduzida em 6 anos e 7 meses: dos atuais 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses.
Para a progressão de pena, se considerados 20 anos e 8 meses, ele terá de ficar ao menos 3 anos e 4 meses na prisão antes de alterar o regime. Isso porque a nova legislação permite a progressão com 16% da pena total. Antes, eram 25%. Bolsonaro está temporariamente em prisão domiciliar.
O projeto de dosimetria foi aprovado pelo Legislativo em dezembro de 2025. Lula assinou o veto em 8 de janeiro deste ano, na cerimônia que marcou os 3 anos dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Com a derrubada do veto, passa a valer o projeto. Ao todo, 850 pessoas já foram condenadas pelos atos extremistas do 8 de janeiro. Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, responsável pela execução das penas, interpretar e aplicar a nova regra.