O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, defendeu nesta 4ª feira (29.abr.2026) o papel da oposição na democracia brasileira. A fala foi feita durante sua sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Messias foi questionado sobre as decisões de ministros do STF que barraram ou alteraram solicitações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado, e da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em resposta, ele afirmou: “Eu sei qual a importância do papel da oposição, a oposição só existe em democracias”.
Messias destacou a função da Corte na preservação dos direitos da oposição política. O indicado afirmou que o STF, como guardião da Constituição, “precisa zelar pela prerrogativa dos parlamentares”.
O advogado-geral da União acrescentou que o STF necessita, em diversas ocasiões, adotar posições em defesa do campo político contrário ao Planalto. Ele justificou essa necessidade ao afirmar que a “democracia viva pressupõe uma oposição viva”.
A indicação de Messias foi anunciada por Lula em 20 de novembro de 2025 para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A mensagem oficial ao Senado, no entanto, só foi enviada em 1º de abril de 2026, 4 meses depois do anúncio.
Caso aprovado na CCJ, a votação seguirá direto para o plenário da Casa Alta, ainda nesta 4ª feira.