O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou, nesta 3ª feira (28.abr.2026), que utilizava softwares de IA para resumir processos e identificar temas repetitivos enquanto era ministro da Corte. A declaração foi feita durante palestra realizada na FGV Direito SP.
Segundo ele, o STF dispõe de ferramentas de inteligência artificial para otimizar o trabalho dos ministros, que lidam com alto volume de casos e nem sempre conseguem garantir o melhor nível de análise.
O evento, realizado em São Paulo, reuniu estudantes e professores para discutir os impactos da tecnologia no direito. Em sua fala, Barroso destacou também que a atual revolução tecnológica, marcada pela digitalização e pela internet, criou uma nova economia baseada em dados e alterou profundamente a forma como a informação circula. Segundo ele, a tecnologia é uma “transformadora das estruturas da vida no planeta”.
Principais riscos
Apesar das vantagens, como a tradução de idiomas e apoio a diagnósticos médicos, Barroso destacou também riscos relevantes, como vieses algorítmicos, impacto no mercado de trabalho e uso bélico da tecnologia.
Entre as maiores preocupações, o ministro aposentado citou a possibilidade de manipulação em larga escala da informação. “O dia em que a gente não puder mais acreditar no que vê e ouve, a liberdade de expressão perde o sentido”, afirmou, ao mencionar o avanço de deepfakes.
Outro desafio é a regulação. Barroso defendeu a necessidade de regras para proteger direitos como privacidade e liberdade de expressão, mas reconheceu a dificuldade de acompanhar a velocidade das transformações tecnológicas. “Regular com o trem em movimento é difícil”, disse.
Efeitos no direito e na economia
Ao tratar dos impactos no direito, o ex-ministro destacou mudanças em diversas áreas, como o direito do trabalho, com a chamada “plataformização”, o direito concorrencial, que regula a competição entre empresas diante da concentração de poder nas big techs, e o direito tributário, que enfrenta dificuldades para lidar com empresas globais sem presença física definida.
Barroso deixou o STF em 14 de outubro de 2025, ao completar 67 anos. Após a aposentadoria, fundou o escritório LRB, Barroso & Osorio Advogados, ao lado da ex-secretária-geral do tribunal Aline Osorio e da advogada Luna van Brussel Barroso.