O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara para a próxima semana o anúncio de nova etapa do programa Desenrola, focado na renegociação de dívidas das famílias brasileiras. Deve ampliar o alcance da iniciativa, com a inclusão dos débitos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Como mostrou o Poder360, o governo discute um pacote de alívio ao endividamento das famílias, que pode ampliar o alcance de programas de renegociação já existentes. A medida está em fase final de consolidação técnica pelo Ministério da Fazenda.
A equipe econômica já apresentou ao presidente Lula um 1º desenho das políticas que devem compor a nova fase do programa. A proposta inclui diferentes perfis de devedores, como famílias, trabalhadores informais, MEIs (microempreendedores individuais) e pequenas empresas, com foco em permitir a renegociação e o alongamento das dívidas em condições mais favoráveis.
O presidente cobrou publicamente a inclusão dos estudantes do Fies em programas de renegociação de dívidas. A declaração foi feita durante evento de inauguração de um campus do Instituto Federal de São Paulo, financiado com recursos do Novo PAC, em Sorocaba (SP).
“Estamos com um problema porque está aumentando o endividamento dos meninos do Fies. Vamos ter que colocar eles também na nossa negociação de endividamento, porque não dá para tirar o sonho de um jovem que está devendo o seu curso universitário”, declarou o presidente, sem detalhar prazos ou condições.
Para o novo Desenrola, a proposta é criar mecanismos de contrapartida para limitar o chamado endividamento posterior das famílias que aderirem ao programa.
A ideia, discutida com a bancada do PT no Congresso, é evitar que os beneficiários saiam da renegociação e retornem a novos ciclos de dívida. Neste desenho entra, por exemplo, a restrição do uso de bets e apostas digitais.
O Fies é o programa de financiamento estudantil do governo federal voltado a alunos de baixa renda em faculdades privadas. O governo atua como fiador dos contratos desde a reformulação feita no 1º mandato de Lula.
O contexto é de pressão crescente sobre o programa. Dados do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) mostram que cada aluno inadimplente deve, em média, R$ 46.000. Ao todo, os contratos ativos somam R$ 93,8 bilhões.
A inadimplência atingiu 59,3% em 2024 –o que significa que 6 em cada 10 estudantes financiados estão em atraso. Em 2015, os inadimplentes representavam 33% dos beneficiários.