O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou em abril o Guia de Comunicação Pública para Igualdade de Gênero. O documento foi produzido pelo Ministério das Mulheres e visa a “garantir direitos e combater as desigualdades”.
A cartilha tem 54 páginas no total. Prega o uso de uma “linguagem não sexista” e de um Estado promotor de igualdade de gênero. Eis a íntegra (PDF – 3 MB).
O material é direcionado a profissionais de comunicação do setor público. Faz parte do Pacto Brasil contra o Feminicídio. Tem uma linguagem identitária em alguns pontos.
“Não é possível transformar uma sociedade sem mexer no modo como ela se comunica. A comunicação pode mudar a cultura estabelecendo, de modo estratégico e político, objetivos para promover e reforçar a cidadania. Por isso, a comunicação é condição sine qua non para que a igualdade de gênero deixe de ser apenas palavra de ordem e se torne uma realidade”, diz trecho do documento.
O guia também afirma que o uso de uma “linguagem não sexista” é “necessário e importante” no funcionalismo. Essa linguagem consiste em falar as palavras no masculino e no feminino juntas ou substituir uma palavra no masculino por uma neutra: “bom dia a todos e todas” ou trocar “cidadãos” por “população”, por exemplo.
NEUTRALIDADE IMPOSSÍVEL
O documento do governo afirma que toda comunicação estatal é política e não há como ser “neutro” nessa função. “Você já está fazendo política por meio de suas escolhas: decidindo quem fala, quem aparece, quem é invisibilizado, como é nomeado o problema”, diz trecho.
Outro trecho da cartilha pede que “frases genéricas” sejam reescritas para abarcar mais informações sobre mulheres ou outras minorias:
“RAIZ MISÓGINA”
O documento também diz que a cultura transmitiu por séculos “a ideia de que o masculino é universal e o feminino é particular”. Declara que transformar a linguagem é essencial para “romper com a cultura patriarcal”.
Uma página inteira do guia traz exemplos do que seria uma “comunicação sexista” e mostra opções “não sexistas” para que se possa substituir numa frase.
7 EIXOS DA COMUNICAÇÃO
O documento como um todo é estruturado em 7 eixos que guiam como deve ser uma comunicação para igualdade de gênero. São eles:
- promoção da igualdade – parte do princípio de que a informação é um direito e o Estado deve ser um agente ativo na desconstrução de estereótipos, assegurando que a comunicação seja acessível e reflita a realidade da população;
- dados com recorte de gênero e cor de pele – aconselha que para que uma política pública seja eficaz ela precisa enxergar todos os públicos. O uso de dados qualificados permite ações mais justas e direcionadas;
- prática da interseccionalidade – fala em reconhecer a diversidade das mulheres e incentiva narrativas em que cor de pele, classe e orientação sexual se cruzam para ter visibilidade;
- uso de linguagem não sexista – propõe superar o “masculino genérico”. Mais do que trocar palavras, a ideia é adotar uma linguagem que “inclua a todos de forma natural e estratégica”;
- responsabilidade ao comunicar violência – orienta que casos de violência contra a mulher devem ser tratados como um problema de saúde e segurança pública e não um fato privado;
- diversidade de fontes e equipes – incentiva a pluralidade e a formação de equipes diversas para se ter uma comunicação mais plural e representativa;
- canais de escuta empática – propõe fortalecer os canais de escuta pública para que mulheres se sintam seguras e ouvidas em suas demandas.