A Câmara dos Deputados pagou pelo fretamento de um helicóptero usado pelo deputado federal Antônio Doido (MDB-PA) para fazer campanha no Pará. O aluguel da aeronave com finalidade eleitoral foi reembolsado com recursos da cota parlamentar, o que é vedado.
O documento fiscal apresentado por Antônio Doido à Câmara mostra que a aeronave foi fretada para trajeto, em 23 de agosto, de Belém a Gurupá (PA). O itinerário também previa voo a Santarém (PA) antes de retornar à capital paraense.
Helicóptero foi usado para levar deputado a Gurupá, no Pará
Reprodução / redes sociaisDeputado alugou helicóptero para participar de compromisso
Reprodução / redes sociaisRegistros publicados pelo perfil do próprio candidato nas redes sociais revelam que Antônio Doido esteve em Gurupá para participar de um comício. Em um evento ao lado da esposa, que também é candidata, o deputado federal discursou aos eleitores da cidade e apresentou propostas.
Ao discursar, o deputado exaltou o volume de emendas parlamentares enviadas por ele ao município e atacou a gestão local. “A partir de agora vamos começar a fiscalizar o tanto roubalheira que está nessa administração pública”, disparou.
O fretamento do helicóptero custou R$ 57 mil, valor que foi integralmente reembolsado pela Câmara dos Deputados.
O regramento da Câmara dos Deputados é claro ao proibir que a cota parlamentar — verba indenizatória para despesas típicas do mandato — custeiem despesas de cunho eleitoral. Procurada, a casa legislativa não se manifestou.
Após contato da coluna, o gabinete de Antônio Doido afirmou que a despesa foi apresentada para reembolso pela cota parlamentar por equívoco. “Assim que a situação foi identificada, o deputado iniciou as medidas necessárias para a devolução integral dos recursos à Câmara dos Deputados”, informou.
Antônio Leocádio dos Santos, mais conhecido como Antônio Doido, está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados e tenta a reeleição. Antes, foi prefeito de São Miguel do Guamá, no Pará.
Câmara paga despesas
A cota parlamentar é uma verba indenizatória disponível a cada parlamentar para custeio de despesas típicas do mandato. A quantia pode ser usada para reembolsar despesas como aluguel de carro, combustível e alimentação.
O valor mensal disponibilizado aos parlamentares varia conforme o estado pelo qual foram eleitos, por levar em conta o preço das passagens aéreas até Brasília (DF). Deputados do Pará, por exemplo, têm à disposição verba de mais de R$ 54,6 mil.
O regramento da Câmara dos Deputados prevê que o parlamentar assume inteira responsabilidade pela nota fiscal que apresenta e que cabe à casa legislativa, no âmbito administrativo, verificar os gastos apenas quanto à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória.