O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se manifestou, nesta sexta-feira (25/9), sobre a polêmica envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e uma suposta retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Flávio negou que exista projeto ou ideia sobre isso.
Alckmin afirmou que, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estiver à frente do governo federal, as tradições religiosas “estarão protegidas e preservadas”.
“Tenho recebido mensagens de católicos preocupados com os rumos do país e com as notícias lamentáveis que estão circulando desde o dia de ontem. Preciso esclarecer que enquanto o presidente Lula e eu estivermos governando esse país, as tradições religiosas, tão sagradas para as famílias brasileiras, estarão protegidas e preservadas”, declarou em publicação nas redes sociais.
O vice-presidente afirmou ainda que o Brasil é “um país que tem respeito por todas as religiões e capaz de conservar pacificamente as tradições católicas”.
Nessa quinta-feira (24/9), começou a circular nas redes sociais a informação de que Flávio Bolsonaro teria a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Segundo as publicações, setores evangélicos ligados ao senador estariam articulando um projeto de lei para oficializar a mudança.
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A alegação, porém, não encontra respaldo em um projeto atualmente em tramitação. A informação foi negada por Flávio, que afirmou não existir proposta com esse objetivo.
Junto com a alegação, também passou a viralizar uma declaração de Flávio, que é evangélico, feita há cerca de um mês. Nela, ele afirmou que, caso eleito, um dos seus primeiros atos será “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
O presidenciável reagiu ao assunto ainda na quinta-feira. Em um vídeo gravado durante agenda em Minas Gerais, ele negou que apoie qualquer mudança envolvendo a Padroeira do Brasil. “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto. Até o final, o PT só sabe fazer isso: mentir”, acusou.
De fato, já tramitou no Congresso Nacional um projeto de lei com teor semelhante. O texto, porém, é de 2007 e foi apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli, à época filiado ao PMDB de Mato Grosso.
O PL 2.623/2007 pretendia alterar a Lei 6.802/1980 para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Também propunha trocar a expressão “culto público e oficial” por “homenagem oficial”. A proposta foi rejeitada e arquivada em agosto de 2008.