A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (24/9), uma operação contra suspeitas de fraudes em 56 contratações públicas que movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões. A investigação alcança 31 municípios e aponta irregularidades como cobrança por produtos que nunca foram entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos.
A Operação Legado investiga licitações e contratações diretas realizadas por prefeituras da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, principalmente na área da saúde. Empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais estão entre os investigados.
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Segundo a PF, há indícios de que empresas atuavam de forma coordenada para simular concorrência e direcionar contratos públicos. Os investigadores identificaram ainda suspeitas de sobrepreço e faturamento de mercadorias que não chegaram às prefeituras.
Em outros casos, equipamentos usados teriam sido fornecidos à administração pública como se fossem novos.
A investigação também encontrou movimentações financeiras consideradas suspeitas e indícios de possíveis pagamentos de propina a agentes públicos.
A operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de cinco estados, além do Distrito Federal. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
A maior parte das buscas ocorre na Bahia. São oito mandados em Itabuna; quatro em Ibirataia; dois em Eunápolis, Itapitanga, Salvador, São Felipe, Ubatã e Uruçuca; e um em Feira de Santana, Itabela, Presidente Tancredo Neves, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
No Piauí, são realizadas buscas em Sebastião Barros, Corrente, Parnaguá e Bom Jesus. A operação também alcança Jaguaré e Serra, no Espírito Santo; Janaúba, em Minas Gerais; Barra dos Coqueiros, em Sergipe; e Brasília, no Distrito Federal.
Os investigados podem responder, de acordo com a participação de cada um, por organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.