A 10 dias da realização do primeiro turno das eleições, a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu nesta quinta-feira (24/9) contra a restrição da conta de anúncios do petista na Meta, empresa dona do Facebook e do Instagram.
O recurso foi apresentado pela coligação Brasil Pronto pra Mais e pelo PT à própria plataforma. No documento, a campanha pede que a conta “Eleições 2026 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente” — usada para realizar os anúncios oficiais da campanha — seja restabelecida em até seis horas.
“A desabilitação da conta de anúncios do candidato resulta na impossibilidade de veicular novos anúncios. Ou seja, na prática não se trata somente do prejuízo incalculável ao candidato e às eleições, mas o favorecimento dos seus adversários políticos no pleito eleitoral”, diz trecho.
Entenda suspensão
- A conta foi retirada do ar nessa quarta-feira (23/9). Segundo os advogados, a decisão foi repentina e sem apontar qual regra teria sido descumprida.
- Na notificação enviada à campanha, a Meta afirmou apenas que “algumas das suas atividades não seguem nossas regras” e que, por isso, a conta ficaria impedida de veicular anúncios.
- A empresa informou que seria possível pedir uma nova análise em caso de erro, mas não detalhou o motivo da restrição.
- Para a coligação, a medida foi “unilateral, imotivada e desamparada de qualquer justificativa objetiva”.
Os advogados afirmam que a restrição impede a criação e a veiculação de novos anúncios em plena campanha eleitoral.
A equipe de Lula diz que a desativação, bloqueio ou limitação unilateral de contas, perfis e canais de comunicação em período eleitoral ganha contornos de extrema gravidade sob a ótica do Direito
Eleitoral. “O ambiente digital converteu-se na principal praça pública de debates cívicos, tornando a moderação privada imotivada um fator de risco direto à soberania popular, à liberdade de expressão e à lisura do pleito”, diz trecho da representação.
A campanha afirma que pode acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso a conta não seja restabelecida.
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Procurada pelo Metrópoles, a Meta ainda não se manifestou sobre os motivos da restrição.