Os gastos do governo devem alcançar 19,55% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, o maior nível desde a pandemia, segundo dados do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), divulgados nesta quinta-feira (24/9).
A elevação das despesas ocorre em um cenário de pressão sobre as contas públicas, em que a equipe econômica busca conciliar medidas de estímulo com o cumprimento das regras fiscais.
Apesar do avanço dos gastos, o governo decidiu reverter o bloqueio, de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões. No entanto, anunciou um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões.
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O contingenciamento é um dos instrumentos utilizados para assegurar o cumprimento da meta fiscal, que prevê superávit de 0,25% do PIB, com banda de tolerância de 0,25 % para cima ou para baixo.
A medida limita a execução de despesas discricionárias quando há risco de frustração de receitas ou aumento de gastos obrigatórios.
Uma das causas da elevação dos gastos são os créditos extraordinários do governo, que somam R$ 67,3 bilhões, como os subsídios aos combustíveis, que tem o objetivo de amortecer os choques do preço do petróleo para os consumidores.
Ajustes nas contas públicas
- Bloqueio e contingenciamento, tecnicamente, são duas coisas diferentes, embora sejam usadas como sinônimos. Enquanto o contingenciamento guarda relação com as receitas, o bloqueio é impactado pelas despesas;
- O contingenciamento é necessário quando a receita não consegue comportar o cumprimento da meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecida;
- Enquanto o bloqueio se faz necessário quando as despesas obrigatórias (como os benefícios previdenciários, pagamentos de pessoal e despesas mínimas para saúde e educação) crescem e o governo precisa cortar esses gastos. Nesse caso, a União pode escolher quais programas serão afetados pelos bloqueios;
- O governo fez a primeira contenção no Orçamento em 24 de março, na cifra de R$ 1,6 bilhão.