O desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (24/9), determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A investigação tem como base, entre outros elementos, mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que mostram contatos de Newton com pessoas ligadas ao Banco Master e fazem referência à chamada “Turma do KN”.
Segundo a análise da PF, “KN” seria uma referência ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Newton e o ministro trabalharam juntos no TRF-1. Entre 2018 e 2020, Newton foi juiz auxiliar de Nunes Marques, que ocupava a vice-presidência do tribunal.
O caso foi revelado pelo Metrópoles, na coluna Andreza Matais. Nas conversas encontradas no celular de Vorcaro, Newton aparece tratando de hospedagens e acessos a eventos para pessoas ligadas ao grupo do ex-banqueiro. Em uma delas, o desembargador intermedeia um pedido relacionado à hospedagem de uma pessoa identificada como “KN”.
Nunes Marques nega ter feito pedidos a Vorcaro e afirma que nunca autorizou Newton ou qualquer outra pessoa a falar em seu nome.
O contrato de R$ 427 milhões
Conforme revelado pelo Metrópoles, a relação de Newton com o caso também envolve a mulher dele, a advogada Camilla Ramos. O escritório do qual ela é sócia firmou um contrato com o Banco Master para atuar em 12 processos relacionados a precatórios de interesse de Vorcaro.
Os processos discutiam créditos que poderiam chegar a R$ 8,5 bilhões em precatórios. O acordo previa honorários de êxito de 5% sobre os valores efetivamente obtidos pelo banco. Por isso, caso todo o montante fosse liberado, a remuneração do escritório poderia chegar a R$ 427 milhões. Não se tratava, portanto, de um pagamento imediato desse valor.
Para obter êxito, Vorcaro precisava agilizar julgamentos e convencer juízes a concordar com os pagamentos. Foi nesse contexto que o banqueiro cercou integrantes da Segunda Turma do Supremo, onde uma decisão balizaria todos os demais julgamentos a respeito desses precatórios de usinas de cana-de-açúcar.
Nas mensagens extraídas do celular de Vorcaro e obtidas pelo Metrópoles, a mulher do desembargador Newton Ramos comemora o voto de Kassio Nunes no julgamento. KN, Dias Toffoli e Edson Fachin votaram por reconhecer o débito, enquanto Gilmar Mendes e André Mendonça discordaram e foram vencidos na discussão.
No caso, Nunes Marques havia se declarado impedido, mas mudou de ideia. E Toffoli, que, no julgamento anterior, havia votado contra a indenização, neste mudou de ideia.
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As mensagens apreendidas no celular de Vorcaro também colocam Newton e Camilla em conversas relacionadas à “Turma do KN”.
Nunes Marques nega ter atuado em favor de Vorcaro. Newton também nega irregularidades.
O que diz a defesa do desembargador Newton Ramos
O Desembargador Newton Ramos esclarece que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça realizou uma correição extraordinária em seu gabinete com o objetivo de levantar informações em processos que envolvem o setor sucroalcooleiro. O magistrado ressalta que permanece no pleno exercício de sua jurisdição, atuando e julgando normalmente os demais processos sob sua responsabilidade. O Desembargador confia no trabalho desempenhado pela Corregedoria do CNJ, o qual considera natural e regular. Por fim, reafirma que está à inteira disposição do órgão para prestar todos os esclarecimentos necessários e sanar eventuais dúvidas sobre os casos em análise.