A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmou que pretende deixar a sede alugada em Brasília e transferir definitivamente suas atividades administrativas para um imóvel próprio no Setor de Autarquias Sul.
A medida ocorre após a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que a atual sede da Funai tem o segundo maior custo de aluguel por metro quadrado entre nove órgãos federais analisados.
Em 2024, a fundação pagou R$ 109,56 por m² ao mês, valor 67% superior à média identificada no levantamento.
A Funai ocupa o Edifício Parque Cidade Corporate, no Setor Comercial Sul. Somados aluguel e condomínio, o custo atual com o imóvel chega a R$ 15,57 milhões por ano. O contrato de locação termina em setembro de 2027.
Em relatório concluído em agosto, a CGU recomendou que a fundação compare o imóvel com outras opções antes de uma eventual renovação.
Os auditores também orientaram a análise de imóveis da União e da possibilidade de compartilhar instalações com outros órgãos.
Segundo a Funai, o prédio para onde os funcionários serão transferidos passa por reformas e adequações técnicas. O imóvel foi recebido do governo federal. A fundação não informou quando ocorrerá a mudança.
Em nota à coluna, a Funai afirmou que toma medidas para reduzir os custos de aluguel e prioriza a conclusão da nova sede.
“A Fundação reafirma o compromisso com a gestão eficiente dos recursos públicos, priorizando a conclusão da nova sede sem comprometer as condições de trabalho e o atendimento aos povos indígenas”, diz a nota.
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Achados
Os dados constam de um relatório da CGU concluído no início de agosto. Segundo os auditores, a Funai pagou R$ 109,56 por m² ao mês em 2024.
O valor ficou atrás apenas do registrado pela Infra S.A., de R$ 110,86, e foi 67% superior à média de R$ 65,61 identificada no levantamento.
A sede da Funai funciona no Edifício Parque Cidade Corporate, no Setor Comercial Sul, região central de Brasília. O contrato abrange uma área total de 11 mil m².
Somados aluguel, de cerca de R$ 1 milhão por mês, e condomínio, o custo atual chega a R$ 15,57 milhões por ano. Somente com o aluguel, a fundação desembolsou R$ 14,5 milhões em 2024.
A comparação consta de relatório de avaliação finalizado pela CGU em 4 de agosto. Além da Funai e da Infra S.A., foram analisados contratos do Ministério da Pesca e Aquicultura, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Cade e da Anvisa.
Os auditores também compararam diretamente a Funai com a Anac, que ocupa andares no mesmo edifício. Enquanto a fundação pagou R$ 109,56 por m² ao mês, a agência desembolsou R$ 92,96.
Na prática, o valor pago pela Funai foi 17,9% maior, embora os dois órgãos ocupem o mesmo empreendimento, com padrão construtivo e localização semelhantes.
“Caso se opte pela manutenção de imóvel de alto padrão construtivo, essa escolha deverá ser devidamente justificada no planejamento da nova contratação, à luz dos princípios de eficiência e economicidade que regem a Administração Pública Federal”, sugerem os auditores.