Após o pedido de Donald Trump, 14 países latino-americanos e caribenhos que integram o Escudo das Américas anunciaram, nesta terça-feira (22/9), uma ação conjunta contra 24 organizações classificadas pelos Estados Unidos como grupos terroristas.
A lista inclui o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), facções brasileiras que foram designadas como organizações terroristas estrangeiras pelo governo norte-americano em junho.
A declaração foi divulgada pelo Departamento de Estado dos EUA em conjunto com os governos da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago.
O documento prevê medidas como congelamento de bens, restrições de imigração e vistos e responsabilização criminal de pessoas que forneçam apoio material às organizações.
Os governos afirmam que as medidas serão adotadas “conforme aplicável” e de acordo com as respectivas obrigações legais nacionais e internacionais. O texto também registra a intenção dos países de atuar de forma individual e coletiva contra as organizações listadas.
A declaração ocorreu horas depois de o presidente dos Estados Unidos pedir aos integrantes do Escudo das Américas que adotassem a classificação americana dos grupos e aplicassem sanções contra as 24 organizações.
“Hoje, estou pedindo a todas as nações do Escudo das Américas que designem formalmente os narcoterroristas como ameaças comuns à estabilidade”, afirmou Trump durante reunião da iniciativa, em Nova York.
PCC e CV na lista
O PCC e o CV aparecem, respectivamente, nos itens 16 e 17 da lista de 24 organizações incluídas na primeira ação conjunta anunciada pelos integrantes do Escudo das Américas.
A relação também inclui grupos como Mara Salvatrucha (MS-13), Trem de Aragua, Cartel de Sinaloa, Cartel de Jalisco Nueva Generación (CJNG), Clã do Golfo, Exército de Libertação Nacional (ELN) e Sendero Luminoso.
O documento não estabelece uma legislação única para os países participantes.
Em vez disso, prevê que cada governo adote as medidas cabíveis dentro de suas próprias normas. Entre as ações mencionadas estão o bloqueio de ativos, restrições de entrada e vistos, e responsabilização de pessoas que conscientemente forneçam apoio material aos grupos.