O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação civil pública contra o vereador e candidato a deputado estadual Isaac Dalcol Antunes (PL) pela exposição de uma criança trans, de 11 anos, que utilizava o banheiro feminino de uma escola pública de Ribeirão Preto, no interior do estado.
De acordo com o inquérito, Antunes e o 1º suplente Hagara Espresola Ramos, conhecido como “Hagara do Pão de Queijo”, visitaram a Escola Municipal Anísio Teixeira nos dias 20 e 26 de março após tomarem conhecimento de que havia uma estudante trans no quadro de alunos.
Na primeira visita à unidade, Hagara teria passado a questionar a diretora da escola “qual era o banheiro que o menino que se fantasiava de menina estava usando”. Somado a isso, segundo a Promotoria, na presença de servidores e estudantes, o 1º suplente também passou a indagar aos coordenadores da escola “qual era o órgão genital do aluno”.
O MPSP diz que a intenção de Hagara com a situação era “ganhar notoriedade”, já que a gravação foi publicada por ele em uma rede social enquanto anunciava a pré-candidatura a deputado federal.
“Por ter atingido mais de um milhão de compartilhamentos os vídeos postados na rede mundial de computadores, Hagara encaminhou à Diretora da Escola uma espiga de milho embalada num papel “de presente”, como estivesse lhe agradecendo pela marca alcançada propiciada no ambiente escolar e potencializadas pelas publicações feitas nas redes sociais, tendo assim em cima da triste ocorrência, o candidato faturado politicamente”, acrescentou o promotor Moacir Tonani Junior.
Após o ocorrido, Hagara Espressola Ramos foi impedido pela Justiça de ingressar em escolas para gravar novas filmagens e entrevistas que expusessem crianças e adolescentes a situações vexatórias. A liminar foi concedida após uma ação movida pelo Município de Ribeirão Preto.
Depois da repercussão dos vídeos publicados pelo 1º suplente, o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Isaac Antunes (PL) seguiu os mesmos passos. O Ministério Público de São Paulo diz que Antunes também tinha como propósito “faturar politicamente em cima dos fatos a fim de angariar eleitores”, já que era pré-candidato a deputado estadual.
No dia 26 de março, o parlamentar também esteve na unidade de ensino, ocasião em que se deparou com estudantes que faziam cartazes de apoio à colega trans. Os cartazes continham mensagens como “seja quem você é, ame quem você quiser”, “ninguém deveria ter medo de ver como você é”.
Segundo o inquérito, Antunes foi informado pelos alunos de que faziam aquilo por “vontade própria”, ao que ele passou a responder com: “vocês não sabem sequer fazer o ‘O’ com o copo”, bem como “que deveriam tão somente estudar”.
A Promotoria concluiu que, com as condutas, o 1º suplente e o vereador conseguiram transformar o ambiente da escola em um espaço de “perseguição e de discriminação”, já que, após o ocorrido, não só a aluna trans teria passado a ser perseguida, como alunos homossexuais, criando uma polarização que antes não existia, como havia informado a coordenação.
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Também de acordo com o documento, a criança não mais quis retornar à escola depois dos episódios, e passou a se isolar. Os casos de agressão também aumentaram.
Na ação civil pública, o MPSP pede a retirada das publicações das redes sociais e que Isaac Antunes se abstenha de divulgar outros conteúdos discriminatórios. Também requer que o vereador pague R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
O Metrópoles procurou o parlamentar para pedir um posicionamento, mas não obteve retorno até o momento de publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.