Belo Horizonte — Fios soltos, rompidos, sem uso ou irregulares serão alvo de um mutirão em três pontos de Belo Horizonte nesta segunda-feira (21/9).
A ação começa às 9h e será realizada simultaneamente na Rua Itapecerica, na Avenida dos Bandeirantes e na Avenida Raja Gabaglia. O trabalho reúne equipes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), da Cemig e de empresas de telecomunicações.
Durante as vistorias, serão identificados cabos abandonados ou fora do padrão, além dos fios em “flecha” ou com “barriga” — aqueles que ficam baixos demais e podem interferir na circulação de pedestres e veículos.
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Neste primeiro momento, o mutirão terá caráter educativo e preventivo. A proposta é identificar as empresas responsáveis pela fiação irregular para que façam as adequações necessárias.
Antes do mutirão, equipes da fiscalização orientaram 69 comerciantes e condomínios das áreas atendidas sobre as regras para a fiação aérea e os procedimentos em caso de instabilidade nos serviços.
Quase 800 reclamações
A iniciativa está relacionada ao Decreto nº 19.590, que regulamenta a fiscalização municipal dos fios soltos. Desde 12 de maio, quando a regulamentação entrou em vigor, foram registradas 754 reclamações. No período, a Fiscalização fez 397 vistorias, emitiu 139 notificações e aplicou duas multas.
A legislação determina que as empresas responsáveis pela fiação aérea regularizem ou removam os cabos em situação irregular dentro dos prazos estabelecidos pelo município, de acordo com a gravidade de cada caso.
As multas previstas variam conforme a infração: a ausência de identificação correta dos fios ou a manutenção de cabos irregulares sem risco direto à circulação pode resultar em multa de R$ 1,5 mil.
Em situações consideradas graves, quando a fiação interfere na passagem de pedestres ou veículos, o valor pode chegar a R$ 24 mil.