A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta sexta-feira (18/9), operação contra uma família suspeita de operar um esquema de agiotagem em Cuiabá. As investigações apontam que o trio chegava a cobrar 20% de juros mensais em empréstimos informais. As vítimas ainda relataram cobranças intimidatórias, ameaças e pressão psicológica.
Batizada de Broken Chain, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão e três ordens de medidas cautelares diversas da prisão contra o trio. As buscas foram cumpridas em uma residência localizada em condomínio de luxo, no bairro Morada dos Nobres, e em outro imóvel residencial no bairro Recanto dos Pássaros, ambos na capital.
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Os suspeitos respondem a inquérito policial instaurado pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) para apuração dos crimes de usura pecuniária, mais conhecida como agiotagem, e associação criminosa. Pelos dois crimes atualmente investigados, as penas máximas somadas podem chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
A Decon também apura a prática de outros crimes eventualmente cometidos, como extorsão, especialmente em razão das supostas formas intimidatórias de cobrança relatadas pelas vítimas.
Batizada de Broken Chain, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão e três ordens de medidas cautelares diversas da prisão contra o trio
Divulgação/PCMTÀ polícia, as vítimas denunciaram cobranças intimidatórias, ameaças, pressão psicológica e abordagens em residências e locais de trabalho
Divulgação/PCMTCobranças e violência
Segundo as investigações, os suspeitos realizavam empréstimos informais utilizando cheques e notas promissórias como garantia, com cobrança de juros que, em alguns casos, chegavam a 20% ao mês.
À polícia, as vítimas denunciaram cobranças intimidatórias, ameaças, pressão psicológica e abordagens em residências e locais de trabalho.
Em um dos casos, uma vítima relatou ter pegado R$ 5 mil emprestados e pago aproximadamente R$ 8,5 mil. Posteriormente, teria sido cobrada em mais R$ 14 mil. A investigação também identificou relatos de utilização de terceiros nas cobranças e de títulos de crédito posteriormente empregados em ações judiciais.
A operação
Além das buscas, a Justiça determinou que os três investigados não mantenham contato direto ou indireto com vítimas e testemunhas e permaneçam a pelo menos 200 metros delas.
Também foi determinada a suspensão de qualquer atividade, direta ou indireta, relacionada à oferta, concessão, intermediação, negociação ou cobrança de empréstimos com juros, inclusive por empresas, terceiros, redes sociais ou aplicativos de mensagens.
Durante o cumprimento das medidas, na manhã desta sexta-feira, foram apreendidos R$ 9.970 em espécie e centenas de documentos, entre eles dezenas de notas promissórias, além de relações contendo números e dados de processos judiciais movidos contra possíveis vítimas de agiotagem.
O material apreendido será analisado pela equipe da Decon e poderá auxiliar na identificação de outras vítimas e na apuração da extensão da atividade investigada.
Denúncias
O titular da Decon, delegado Rogério Ferreira, destacou que vítimas de agiotas que utilizem ameaças, violência ou grave ameaça devem procurar a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência e obter judicialmente medidas que impeçam os investigados de continuar a cobrança, além de afastá-los das vítimas, testemunhas e de seus familiares.
O descumprimento dessas ordens judiciais ou a constatação, no curso das investigações, de eventual envolvimento de agiotas com facções criminosas pode fundamentar a adoção de medidas cautelares mais gravosas, inclusive eventual representação pela prisão preventiva dos envolvidos.
“Muitas denúncias de agiotagem são feitas anonimamente, o que dificulta o prosseguimento das investigações. Por se tratar de prática de caráter habitual, a identificação e o depoimento de múltiplas vítimas, acompanhados de documentos sobre empréstimos, pagamentos e cobranças, são imprescindíveis para comprovar a reiteração da conduta e permitir o avanço da investigação”, explicou o delegado.
Broken Chain
O nome Broken Chain, que significa corrente quebrada, faz referência ao objetivo de romper o ciclo de endividamento, dependência e intimidação ao qual as vítimas de agiotagem podem ser submetidas.