O Ministério do Esporte vai investigar a execução de emendas parlamentares pagas a associação de tiro esportivo. Os recursos foram destinados à entidade por indicação dos deputados federais Mario Frias (PL-SP) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Como revelou a coluna, a Associação Nacional Rifle (ANR) pagou R$ 920 mil a empresas que têm o próprio presidente da entidade como sócio, o que é irregular. A ANR recebeu R$ 1 milhão após firmar termo de fomento com o Ministério do Esporte, a fim de viabilizar um projeto para incentivar o esporte de tiro ao prato em Saltinho (SP).
Procurado pela coluna, o Ministério do Esporte afirmou que a prestação de informação ou declaração falsa acarretará a responsabilização civil e criminal da entidade e de seus responsáveis.
“Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Ministério adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo a glosa das despesas, a devolução dos recursos, a reprovação das contas e a instauração de Tomada de Contas Especial”, destacou.
A pasta ressaltou ainda que, se confirmadas as irregularidades, também serão encaminhadas representações aos órgãos de controle, ao Ministério Público e à Polícia Federal, para a apuração das responsabilidades nas esferas competentes.
“O Ministério do Esporte reafirma seu compromisso com a transparência, a fiscalização e a correta aplicação dos recursos públicos”, reforçou.
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Após receber o montante, a associação utilizou quase 90% do dinheiro para a contratação de duas empresas ligadas a Rafael Buscariol Zampaulo, que preside a ANR. A Company Thzt Security LTDA recebeu R$ 527 mil, enquanto o Clube de Tiro Desportivo Red Neck LTDA recebeu R$ 392 mil.
Ambas as empresas beneficiárias têm como um de seus sócios-administradores Rafael Zampaulo, conforme registro da Receita Federal. Os repasses estão ligados à aquisição de materiais para viabilizar o projeto e contratação de pessoal.
Notas fiscais remetidas ao Ministério do Esporte e obtidas pela coluna detalham a utilização dos recursos. Entre outros gastos, cerca de R$ 200 mil foram utilizados na aquisição de dez máquinas lançadoras automáticas e R$ 62,4 mil na compra de óculos de proteção balística.
Os documentos apontam também a utilização de R$ 90 mil para aquisição de munições calibre 12. A associação também pagou a uma das empresas ligadas ao presidente R$ 110 mil por 72 diárias de estande de tiros e R$ 45,4 mil pela locação de dez espingardas.
A contratação vai de encontro ao que diz o termo de fomento, que prevê expressamente que a execução do instrumento observará o princípio da impessoalidade. Trata-se de um princípio da administração pública previsto na Constituição Federal.
Ao firmar o termo de fomento, o presidente da Associação Nacional Rifle também assinou declaração de que não contrataria com recursos da parceria “empresas que sejam do mesmo grupo econômico”.
Em nota enviada à coluna, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança afirmou que a indicação dos recursos ocorreu com base na finalidade pública e nos critérios técnicos apresentados. “A execução financeira, as contratações e a prestação de contas são de responsabilidade da entidade executora, sujeitas à fiscalização dos órgãos competentes”, destacou.
“Diante das informações apresentadas pela reportagem, o deputado cobrará do Ministério do Esporte esclarecimentos sobre a fiscalização e a regularidade da execução dos recursos. Caso seja constatada qualquer irregularidade, defende a apuração e responsabilização dos responsáveis”, completou.
A coluna procurou o presidente da ANR e o deputado Mario Frias, mas não houve retorno. O espaço segue aberto.