O Tesouro Nacional pagou R$ 79,95 milhões em dívidas garantidas pela União em agosto deste ano, segundo relatório divulgado pelo órgão nesta terça-feira (15/9).
De acordo com os dados do Tesouro, a maior parte do montante pago no mês está relacionada a débitos do Rio Grande do Sul, que somaram R$ 74,76 milhões milhões. Também foram pagos R$ 5,01 milhões milhões referentes ao Rio de Janeiro.
Além dos estados, a União honrou valores menores ligados a municípios, com destaque para: Paranã (TO) (R$ 102,46 mil) e Santanópolis (BA) (R$ 70,21 mil).
Esses pagamentos ocorrem quando governos estaduais ou municipais deixam de cumprir compromissos financeiros em operações de crédito que contam com garantia da União.
Quando isso ocorre, o governo federal faz o pagamento aos credores e passa a cobrar posteriormente o valor do ente federativo inadimplente.
Para recuperar os recursos, a União pode reter repasses constitucionais, como transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.
Total dos pagamentos
No acumulado desde 2016, a União desembolsou R$ 89,66 bilhões para honrar dívidas garantidas de entes subnacionais.
No ano, o total de pagamentos equivale a R$ 3,13 bilhões. O estado do Rio de Janeiro concentra a maior parcela desse valor, com R$ 1,98 bilhões pago até agora.
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Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com R$ 898 milhões.