A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) irá realizar uma audiência pública para apresentar e discutir uma proposta de alteração do atual Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). O encontro será realizado em 30 de setembro, às 19h, no Edifício Number One, na Asa Norte (DF).
O aviso da audiência foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta terça-feira (15/9). Segundo o comunicado da convocação, a proposta trata de mudanças na lei que aprovou o PPCub, em 2024, e tem como principais objetivos:
- Dar publicidade às ações conduzidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e pela Seduh-DF;
- Fomentar, provocar e democratizar a efetiva participação da sociedade em geral;
- Oferecer à sociedade em geral um ambiente propício ao encaminhamento de seus pleitos e sugestões relacionados à matéria em discussão; e
- Aprimorar, com base nas contribuições recebidas, a proposta do projeto.
O encontro terá caráter consultivo e não deliberativo. Portanto, as manifestações feitas durante a audiência não serão colocadas para votação.
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Como participar
A audiência será aberta ao público. Para participar das manifestações orais, será necessário fazer inscrição no local durante o evento.
Representantes de entidades terão até cinco minutos para falar, com limite de um representante por organização. Para manifestações individuais, o tempo será de até três minutos.
A programação prevê leitura das regras de funcionamento, apresentação técnica da proposta pela equipe da Subsecretaria do Conjunto Urbanístico de Brasília (Scub/Seduh), manifestações dos participantes e encerramento.