Existem algumas dúvidas a serem esclarecidas sobre Kassio Nunes Marques no caso Master. Mas, nesta terça-feira (15/09), o ministro tomou a decisão correta ao se declarar impedido de participar do julgamento que decidirá se Alexandre de Moraes deve ser investigado por sua relação com Daniel Vorcaro.
Nunes Marques afirmou que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, não se sentia confortável em votar num processo com potencial de interferir no cenário político a apenas 19 dias das eleições. “Eu entendo que essa missão é mais importante, que é assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026”, disse.
Nos bastidores, porém, havia também uma preocupação jurídica. Segundo apurou a coluna, Nunes Marques foi aconselhado por técnicos do TSE de que sua participação no julgamento do Supremo poderia abrir margem para que fosse considerado impedido de analisar, na Justiça Eleitoral, ações relacionadas aos desdobramentos políticos do caso. O risco era levar a crise do STF para dentro do tribunal responsável por conduzir as eleições.
A coluna de Igor Gadelha adiantou a possibilidade de Nunes Marques antes do julgamento.
Antes de anunciar o afastamento, o ministro também respondeu às suspeitas que passaram a cercá-lo. Disse que nunca trocou mensagens com Vorcaro, nunca julgou processo relacionado ao Banco Master e que seu filho, Kevin Marques, jamais prestou serviços ou recebeu dinheiro da instituição.
As explicações não encerram o assunto. Mensagens trocadas entre Vorcaro e Luiz Rennó, então diretor jurídico do Master, mencionam pagamentos mensais de R$ 500 mil e trazem o nome e o telefone de Kevin. Isso não significa que o advogado tenha recebido esse valor. Kevin reconhece ter recebido R$ 281,6 mil da Consult Inteligência Tributária, mas afirma que o dinheiro remunerou serviços jurídicos e não teve relação com o banco nem com o Supremo.
Nunes Marques encontrou uma saída institucional para uma situação difícil. Preservou o TSE, o julgamento e a si próprio, sem pretender que o gesto substitua as explicações ainda necessárias.
Dias Toffoli também decidiu se afastar. Em março, o ministro havia afirmado que uma decisão transitada em julgado afastara as hipóteses de suspeição ou impedimento de sua atuação nos processos da Operação Compliance Zero. Mesmo assim, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo e também não participa do julgamento desta terça-feira.
Toffoli usou o acordo feito para ele sair da relatoria do caso de que não há acusação contra ele. Mas isso ainda está em discussão.