Dark Horse: esquema ligado a Frias foi replicado no DF, mostram documentos

Documentos apontam que o advogado Fábio Lago Meirelles, que representa Mario Frias (PL-SP) e que foi alvo da Polícia Federal (PF) em investigação sobre o filme Dark Horse na semana passada, também foi subcontratado pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

O escritório de Fábio Meirelles foi contratado pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG que pertence à empresária Karina da Gama, para execução de contrato da entidade com o Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP-DF) e com a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF). O ICB firmou contrato de R$ 5 milhões com o GDF. O termo de colaboração foi firmado em 2023.

A colaboração visava executar o “Programa de Educação Criativa e Transformação Digital do Sistema de Educação do Distrito Federal”, por meio da organização presidida por Karina da Gama, que é dona da produtora do filme Dark Horse e que também foi alvo na semana passada de mandado de busca e apreensão.

O plano de trabalho que viabilizou a celebração da colaboração com o GDF indica a contratação do escritório LF&P Consulting para prestar serviços jurídicos e auditoria, por R$ 147 mil, e para serviços contábeis e auditoria, por R$ 96 mil.

A relação suspeita entre o ICB e a empresa LF&P Consulting foi detalhada em decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito das investigações do Dark Horse.

A PF descreve Fábio Lago como advogado de Mário Frias e titular da empresa LF&P Consulting. A firma foi contratada por R$ 80 mil com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação recebidos pelo ICB e provenientes de emenda parlamentar de Frias.

Para viabilizar o repasse, o ICB apresentou três orçamentos. Análise da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que os metadados dos documentos revelam que os três arquivos de orçamento foram criados pela mesma usuária, no mesmo dia e com intervalo de apenas 27 minutos entre si.

Inclusive, uma das empresas que teve a cotação apresentada, a PMR Advocacia, negou à CGU que tenha apresentado orçamento ao ICB. Essa mesma empresa consta em cotação apresentada pelo ICB para viabilizar recursos junto ao FAP-DF.

A coluna entrou em contato com Karina da Gama e com o escritório LF&P Consulting, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Deputado pede investigação

O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) apresentou notícia de fato ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em que denuncia uma série de irregularidades na colaboração entre o ICB, o FAP-DF e a SEE-DF.

“A despeito da aparente regularidade formal da parceria, os relatórios técnicos de monitoramento e as auditorias internas revelaram um cenário de reiterada ineficiência operacional, falhas gravíssimas de suporte pós-capacitação, carência de insumos essenciais de segurança e indícios de confusão patrimonial e de governança entre a presidência da OSC e empresas do setor cinematográfico nacional”, afirma o parlamentar.

Além de apontar possível risco de triangulação de verbas educacionais para custeio de interesse privado, Magno cita que vistorias e avaliações docentes apontaram equipamentos inutilizados, ausência de capacitação, falhas de comunicação, materiais pendentes e execução fragmentada.

O que diz a SEEDF

Confira nota enviada pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à coluna sobre o caso:

“A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informa que, no acompanhamento da execução do objeto do Termo de Colaboração nº 02/2023, relatórios técnicos classificaram a parceria como de cumprimento parcial, uma vez que nem todas as metas e entregas previstas no plano de trabalho foram integralmente comprovadas.

A prestação de contas final permanece pendente, tendo a Organização da Sociedade Civil (OSC) sido formalmente acionada para apresentação das informações e documentos necessários à conclusão da análise.

Também existem pendências e apontamentos técnicos relacionados à execução da parceria, os quais já foram devidamente comunicados aos responsáveis para adoção das providências cabíveis, em observância aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização previstos para esse tipo de instrumento.

A SEEDF informa ainda que a Organização da Sociedade Civil (OSC) não restituiu valor superior a R$ 1 milhão, apesar das cobranças já realizadas e do esgotamento dos prazos concedidos para devolução dos recursos. Diante da ausência de ressarcimento, o débito será inscrito no Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal (SISLANCA-DF) e encaminhado à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para adoção das medidas cabíveis de cobrança judicial.

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) reitera que recepcionou os apontamentos e a análise da SEEDF e realizou as devidas diligências junto ao proponente, observando o devido processo administrativo e os prazos aplicáveis.

A SEEDF segue acompanhando o caso no âmbito de suas atribuições e permanece à disposição dos órgãos de controle para prestar os esclarecimentos necessários.”

Operação contra Frias

Na última quinta-feira (10/9), o deputado Mario Frias foi alvo de mandado de busca e apreensão. A medida foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF, no âmbito de inquérito que apura a relação entre emendas parlamentares e o custeio do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a operação, Mario Frias negou quaisquer irregularidades. “Vou colaborar com tudo que for pedido, vou entregar cada documento e vou seguir na rua, mantendo a minha agenda, representando o São Paulo e apoiando o meu presidente Flávio Bolsonaro. A paz eu já tenho. A verdade o tempo traz”, afirma o deputado.

A Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal (PF), cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará.