Belo Horizonte – A Justiça de Minas Gerais manteve a condenação da Prefeitura de Lagoa da Prata, na região Centro-Oeste do estado, a indenizar um homem que teve o jazigo da família depredado dentro do cemitério municipal. O município terá de pagar R$ 5 mil por danos morais e R$ 1.715 por danos materiais.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o caso começou depois que o homem conseguiu autorização da própria prefeitura para reformar o túmulo de seus antepassados, construído em 1909.
Após a conclusão das obras, outra família passou a reivindicar o mesmo espaço, afirmando que também tinha parentes enterrados no local desde a década de 1950. Poucos dias depois do início da disputa, o jazigo foi depredado.
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Na primeira decisão, a Justiça entendeu que a prefeitura falhou ao não garantir a segurança do cemitério. O município recorreu, argumentando que não havia comprovação de que o homem fosse proprietário do jazigo e que a depredação teria sido praticada por terceiros.
Ao analisar o recurso, porém, a justiça manteve a condenação. Para o relator, a administração do cemitério sabia que duas famílias reivindicavam o mesmo jazigo, mas não tomou providências para conferir os registros ou proteger o túmulo enquanto a situação era esclarecida.
Segundo o magistrado, documentos apresentados no processo, como boletins de ocorrência, fotografias e autorizações emitidas pelo próprio município, demonstraram que a prefeitura tinha conhecimento do problema. Mesmo assim, não teria adotado medidas.
A Justiça também considerou que o prejuízo foi além dos gastos necessários para reparar o túmulo. Para o TJMG, a destruição de um jazigo e de homenagens feitas aos antepassados atinge a memória dos mortos e causa sofrimento aos familiares, justificando a indenização por danos morais.