A Federação PSol-Rede protocolou, nessa quinta-feira (10/9), uma representação na Câmara dos Deputados contra o deputado federal Mario Frias (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. O grupo pede a abertura de processo no Conselho de Ética e, no fim, a cassação do mandato.
A representação cita a Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nessa quinta, que investiga suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, cinbiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O inquérito é relatado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Segundo o documento, Frias destinou R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade vinculada à produtora do longa. O deputado é roteirista e produtor-executivo do filme.
A peça também aponta que Frias transferiu R$ 645,4 mil de recursos próprios para a produtora em menos de 60 dias. Segundo a representação, o valor seria incompatível com os rendimentos mensais declarados pelo parlamentar, de R$ 44 mil.
“O agente público que aciona a prerrogativa orçamentária e o particular que colhe o proveito artístico, econômico e político são, aqui, a mesma pessoa”, afirma o documento.
A federação cita ainda uma suposta triangulação de recursos envolvendo uma empresa ligada a uma das principais doadoras da campanha de Frias em 2022.
Também são mencionadas uma viagem ao exterior realizada sem autorização da Câmara e a apreensão de sete armas de fogo, incluindo um fuzil, em endereço diferente do declarado às autoridades.
No pedido, a Federação PSol-Rede alega que a apuração no Conselho de Ética não depende de uma eventual condenação criminal. “O padrão de aferição é o decoro, não o tipo penal”, diz a representação.
A federação pede, ainda, a instauração do processo disciplinar, o acesso a documentos da investigação conduzida pelo STF e pela PF e a aplicação da pena de perda do mandato parlamentar.