O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta sexta-feira (11/9) que deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e questionar se há necessidade de rompimento de contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB) dos pontos de wi-fi espalhados pela capital paulista. Segundo Nunes, decisão do ministro Flávio Dino tornou esse instituto inativo do ponto de vista de operações comerciais.
Um dos alvos da operação da última quinta-feira (10/9), Karina Gama está ligada ao Instituto e é uma das produtoras do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Nós vamos consultar hoje o STF se a empresa realmente não pode mais ter contrato com ninguém. Se ele [Dino] tomou uma decisão sem antes verificar se realmente ela é culpada ou se ele já fez uma criminalização antecipada”, afirmou Nunes durante agenda na zona oeste de São Paulo. “Se ele fez um processo de criminalização antecipada, a gente vai ter que romper o contrato e vamos deixar de ter 3.200 pontos de Wi-Fi nas comunidades e nas favelas, mas sempre respeitando aquilo que o Judiciário determina”.
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Nunes destacou que a Controladoria Municipal tem acompanhado esse contrato com o ICB e que a prestação de contas tem sido feita ao normalmente e que não há ilegalidades no contrato.
Relatórios do Coaf citados pelo ministro Flávio Dino na decisão que autorizou a Operação Make Up mostram que empresas contratadas pelo instituto no âmbito do contrato de Wi-Fi da Prefeitura de São Paulo repassavam dinheiro à Academia Nacional de Cultura (ANC).
As duas ONGs são comandadas por Karina Ferreira da Gama e os repasses coincidem com o momento de produção do filme. Só a triangulação direta entre ICB – fornecedor – ANC fez R$ 6,1 milhões chegarem a essa entidade, que já buscou recursos públicos para produção cinematográfica.
O prefeito de São Paulo, que é aliado do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), ainda disse ser “absolutamente correta” a quebra de sigilo dos inquéritos feita pelo presidente do STF Edson Fachin. Flávio é investigado pela Polícia Federal desde julho pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva.