O vereador Vini Oliveira (Cidadania) teve o mandato cassado nesaa quarta-feira (9/9) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada durante sessão de julgamento na Câmara Municipal de Campinas, no interior de São Paulo, e recebeu 23 votos favoráveis, um a mais do que os 22 que eram necessários para confirmar a perda do mandato.
A cassação foi baseada em uma denúncia analisada pela Comissão Processante (CP) da Câmara, que envolve a atuação de Vini durante o processo de concessão do transporte público de Campinas e uma reunião com representantes de uma das empresas envolvidas na disputa.
Entenda o motivo da cassação
O caso começou após a divulgação de imagens de câmeras de segurança que registraram um encontro entre o vereador e representantes da empresa Smile, em abril deste ano. De acordo com a comissão, ele deixou o local carregando um malote e envelopes. A reunião ocorreu menos de um mês após o leilão da concessão do transporte público de Campinas.
A CPI reconheceu que fiscalizar os serviços públicos é uma das funções dos vereadores, mas nesse caso, Vini teria extrapolado essa atribuição. Segundo o relatório, o vereador usou o cargo para obter informações e formular denúncias contra empresas que participavam da disputa pelo transporte público antes da conclusão da licitação.
Quem votou a favor
Dos 33 parlamentares da casa, 23 votaram a favor da cassação, cinco foram contrários e outros quatro vereadores estavam ausentes. Confira a lista dos favoráveis:
- Ailton da Farmácia (PSB)
- Carlinhos Camelô (PSB)
- Debora Palermo (PL)
- Dr. Yanko (PP)
- Fernanda Souto (Psol)
- Filipe Marchesi (PSB)
- Guida Calixto (PT)
- Guilherme Teixeira (PL)
- Gustavo Petta (PcdoB)
- Higor Diego (Republicanos)
- Luís Yabiku (Republicanos)
- Luiz Cirilo (Podemos)
- Luiz Rossini (Republicanos)
- Mineiro do Espetinho (Podemos)
- Nelson Hossri (PSD)
- Nick Schneider (PL)
- Otto Alejandro (PL)
- Paolla Miguel (PT)
- Paulo Bufalo (Psol)
- Paulo Haddad (PSD)
- Permínio Monteiro (PSB)
- Roberto Alves (Republicanos)
- Wagner Romão (PT)
Vini Oliveira deve ser substituído pelo advogado e ativista social Tak Chung Wu, de 61 anos, primeiro suplente do Cidanania. Tak recebeu 956 votos nas eleições de 2024, em contraponto com o agora ex-vereador, que foi o segundo mais votado com 11.423 votos.
O que diz a defesa do vereador?
O Metrópoles entrou em contato com Luciano Stringheti, parte da equipe de defesa de Vini Oliveira, que afirmou que o processo de cassação foi injusto e que as filmagens que motivaram a denúncia constituem prova ilícita, por terem sido obtidas de forma ilegal.
O advogado destacou que perícias identificaram cortes e manipulações no vídeo e ressaltou ainda que a reunião não registrou nenhum ato desonesto, ressaltando que o parlamentar atuou no cumprimento de seu dever de fiscalização e repassou todos os documentos recebidos ao Ministério Público estadual (MPSP)