Belo Horizonte – A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, entre os dias 3 e 6 de novembro, a XXI Semana Nacional da Conciliação. Interessados em solucionar conflitos por meio do diálogo e da autocomposição têm até 25 de setembro para realizar o cadastro no canal “Quero Conciliar”, disponível no Portal do TJMG.
A iniciativa é realizada pelos setores pré-processuais dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e integra uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Semana da Conciliação é promovida anualmente em todo o país desde 2006.
A conciliação permite que as próprias partes envolvidas em um conflito construam, com auxílio de profissionais capacitados, uma solução consensual para a questão. O procedimento pode evitar ou encerrar uma disputa judicial e, em muitos casos, oferece uma alternativa mais rápida, econômica e menos desgastante.
Entre os conflitos que podem ser solucionados por meio da conciliação estão questões relacionadas a família, inventário, pensão alimentícia, guarda de filhos, partilha de bens, união estável e divórcio.
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Além da programação especial da Semana Nacional da Conciliação, os interessados podem procurar os Cejuscs durante todo o ano para buscar uma solução consensual para conflitos que ainda não chegaram à Justiça.
Na conciliação, não há necessariamente um vencedor e um perdedor.
O objetivo é permitir que os envolvidos participem diretamente da construção de um acordo que atenda aos interesses de ambas as partes.
Serviço
- XXI Semana Nacional da Conciliação
- Data: 3 a 6 de novembro
- Prazo para agendamento: até 25 de setembro
- Cadastro e informações: canal “Quero Conciliar”, no Portal do TJMG