Belo Horizonte – Em operação de fiscalização preventiva da fauna silvestre nativa realizada no dia (9/9), a equipe do 4º Pelotão de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais apreendeu 71 canários-da-terra (Sicalis flaveola) vivos e quatro mortos.
Durante a ação na Rua Mário Maximiliano Ribeiro, bairro Castro Pires, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, os policiais encontraram os pássaros em gaiolas extremamente sujas, sem água e sem comida, caracterizando situação de maus-tratos. No local também foram contabilizadas 63 gaiolas de madeira, cinco armadilhas (alçapões) e nove transportadores utilizados na apanha e no transporte ilegal dos animais.
O autor, um idoso de 71 anos, foi abordado após denúncia anônima. Segundo o boletim de ocorrência, ele admitiu ser criador amador de aves, mas não possuía autorização legal e não realizava o pagamento das taxas exigidas desde 2018.
As condutas configuram crimes ambientais previstos na Lei Federal nº 9.605/1998. O homem foi autuado administrativamente com base no Decreto Estadual nº 47.383/2018, gerando auto de infração no valor de R$ 136.352,14 (equivalente a 23.550 UFEMGs).
Também foi lavrado Termo de Compromisso de Comparecimento (TCC) e ele foi liberado, com a obrigação de se apresentar ao Juizado Especial Criminal da comarca.
O homem foi autuado administrativamente com base no Decreto Estadual nº 47.383/2018, gerando auto de infração no valor de R$ 136.352,14
Polícia Militar MG/DivulgaçãoDurante a ação, os policiais encontraram os pássaros em gaiolas extremamente sujas, sem água e sem comida, caracterizando situação de maus-tratos
Polícia Militar MG/DivulgaçãoAs gaiolas, armadilhas e transportadores apreendidos foram destruídos e inutilizados no aterro sanitário municipal.
Polícia Militar MG/DivulgaçãoDiante do risco de estresse e perecimento, as aves foram imediatamente liberadas em seu habitat natural,
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Os canários-da-terra vivos passaram por avaliação visual no local. Todos estavam sem anilha e apresentavam comportamento arisco, reações típicas de estado bravio. Diante do risco de estresse e perecimento, as aves foram imediatamente liberadas em seu habitat natural, em área de mata preservada na zona rural de Teófilo Otoni.
As gaiolas, armadilhas e transportadores apreendidos foram destruídos e inutilizados no aterro sanitário municipal. O autor foi notificado a se abster de manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro sem a devida autorização legal e a suspender as atividades irregulares.
A operação reforça o trabalho contínuo da Polícia Militar na proteção da fauna nativa e no combate aos maus-tratos e ao comércio ilegal de animais silvestres no Vale do Mucuri.