O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) disse esperar celeridade no julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), dos eventos que levaram à abertura de uma crise sem precedentes na Corte. Mais cedo, o ministro Edson Fachin convocou sessão plenária extraordinária para analisar o referendo da decisão de André Mendonça que trata das mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, e um contato atribuído a Alexandre de Moraes.
O presidenciável esteve na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para prestar apoio ao manifesto que pede que o colegiado do STF examine em sessão pública os fatos e decida “com absoluta urgência, sem subterfúgios ou corporativismo”. Após reunião com o empresariado, Cury conversou com a imprensa e comentou a decisão de Fachin:
“Então, como candidato à Presidência, eu estou suplicando que haja o máximo de rapidez. Espero que agora, nesse mês de setembro, isso já esteja resolvido, porque não adianta empurrar um julgamento que se arrasta por meses e depois se torna estéril, em pizza”.
O candidato ainda defendeu o impeachment de Moraes ou que o ministro peça destituição do cargo caso a irregularidade seja comprovada. “A Corte tem que julgar com isenção. E se julgar com isenção e provar que errou, tem que ser culpado até as últimas consequências. Inclusive, se errou a nível que possa comprometer o seu cargo, tem que sair ou impichado ou tem que sair com elegância, pedir para ser destituído do próprio cargo”.
Regime semipresidencialista
Ainda na coletiva de imprensa, Cury voltou a defender um regime semipresidencialista e disse que, se eleito, deve mandar ao Congresso Nacional, ainda na primeira semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para analisar uma reforma. O regime é o oposto do atual, o presidencialismo, em que a figura do presidente concentra as funções de chefe de Estado e de chefe de governo.
“Nós teríamos que mudar esse regime presidencialismo. Por quê? Na América Latina, nós desenvolvemos muito menos que na Europa. Sabe por quê? Um dos motivos é o presidencialismo. […] O presidencialismo flerta também com o quê? Com o populismo, flerta com o autoritarismo e com a autoperpetuação do poder”, afirmou o candidato.
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Como chefe de governo, para cuidar da administração pública e da economia, Augusto Cury defende um primeiro-ministro com “mente capitalista notável”. “Eu também provocaria o Congresso para, na primeira semana, mudarmos a Constituição. Claro que vai ter que ter duas votações na Câmara e no Senado para que tenhamos um presidente no estratégico, um presidente que tivesse capacidade para lidar com a política externa, e um primeiro-ministro que tivesse uma mente capitalista notável, com meritocracia, Estado enxuto, baixos impostos, um país mais empreendedor mas com coração social que escutasse e resolvesse as dores das pessoas”.
Manifesto da Fiesp
Em manifesto assinado por quase três mil entidades, a Fiesp diz que o Brasil atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e “o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra”. Na carta, a entidade ainda afirma que o STF “é o guardião da Constituição”, mas que nenhum guardião está dispensado de prestar contas. “Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História”, acrescenta.
Leia a carta completa na íntegra:
“O Brasil, como é notório, atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra. Não se trata de ruído passageiro.
Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social.
O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas.
A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!
Cada dia é um dia a mais de descrédito.
O País já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar.
Ninguém, ninguém está acima da LEI!”.