Governo Lula dá honraria a diplomata que cometeu assédio sexual

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu uma honraria da Ordem de Rio Branco ao diplomata Rubem Mendes de Oliveira, que foi punido administrativamente pelo Itamaraty após beijar a boca, sem consentimento, de uma funcionária da Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito.

A condecoração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em abril deste ano. O texto é assinado pelo presidente Lula e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

A Ordem de Rio Branco é uma distinção concedida pelo governo brasileiro para reconhecer “serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção”.

A homenagem ocorre quatro anos depois do episódio envolvendo o diplomata. Em 28 de fevereiro de 2022, Rubem Mendes de Oliveira, então número 2 da embaixada brasileira no Cairo, beijou na boca uma funcionária egípcia de 23 anos sem que ela tivesse consentido. O caso foi revelado pela coluna.

Segundo o relato da funcionária, ela entrou no escritório do diplomata para se despedir antes de sua transferência para Porto Príncipe, no Haiti. Rubem teria dito que a considerava como uma filha e perguntou se poderia dar um beijo de despedida. Ela assentiu, imaginando que se tratava de um beijo no rosto, mas ele a beijou na boca.

A jovem afirmou que ficou em choque e deixou a embaixada chorando. “Eu não consegui abrir a boca para dizer uma palavra, minha mente congelou. Não conseguia imaginar o que acabara de acontecer.”

No dia seguinte, Rubem enviou uma mensagem dizendo esperar que ninguém da embaixada tivesse visto a cena. Depois de ser repreendido pela funcionária, pediu desculpas e disse estar envergonhado. O próprio diplomata confessou o beijo durante o processo administrativo disciplinar aberto pelo Itamaraty.

Inicialmente, o Itamaraty classificou a conduta como assédio sexual. No termo de indiciamento do processo, a pasta afirmou que “o beijo não consentido dentro da repartição configura assédio sexual em ambiente de trabalho” e destacou que Rubem detinha “clara ascendência profissional” sobre a funcionária.

A conclusão mudou no relatório final do processo. A comissão disciplinar entendeu que não houve crime de assédio sexual porque o diplomata não teria agido com a intenção de se aproveitar da ascendência hierárquica. O documento considerou que houve conduta incompatível com a moralidade administrativa, mas não “conduta escandalosa”, hipótese que poderia levar à demissão.

Em dezembro de 2022, Rubem recebeu 40 dias de suspensão. A punição, entretanto, foi convertida em multa porque, segundo o Itamaraty, sua ausência poderia prejudicar o funcionamento da missão brasileira no Haiti.

Apesar do episódio, a carreira do diplomata continuou. Depois de deixar o Cairo, ele trabalhou na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe e posteriormente foi transferido para Berna, na Suíça. Nas duas missões, ocupou funções de chefia.

Rubem Mendes de Oliveira ganha R$ 100 mil mensais, somando salário e verbas indenizatórias.

Itamaraty não comenta honraria dada a diplomata acusado de assédio sexual

Procurado, o Itamaraty não quis se manifestar sobre a admissão de Rubem Mendes de Oliveira no grau de comendador da Ordem de Rio Branco.

À época das reportagens publicadas pela coluna, o Ministério das Relações Exteriores informou que “o servidor foi responsabilizado e devidamente penalizado por suas condutas”.