O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto e uma medida provisória (MP) com novas medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo sobre o preço dos combustíveis no país.
O decreto reduz em R$ 0,63 as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina, além de zerar sobre as contribuições sobre o etanol hidratado. A medida substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina estabelecida na MP nº 1.358/2026, que caduca nesta quarta-feira (9/9).
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Já a medida provisória autoriza o governo a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto durar a instabilidade do mercado internacional devido ao conflito no Oriente Médio.
O presidente afirmou que as medidas buscam reduzir os efeitos da guerra no bolso e no prato de comida do brasileiro.
“Ou seja, a gente vai aumentar um pouco o subsídio, com imposto cobrado mesmo da Petrobras, para evitar que o preço da guerra, tanto da gasolina quanto do óleo diesel, chegue ao bolso do povo brasileiro. Estamos fazendo isso desde que começou a guerra. Desde que o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz, a gente está garantindo que não chegue ao seu bolso. E vamos continuar. Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue ao seu bolso, e muito menos no prato de comida do povo brasileiro”, afirmou.