O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, classificou como “grave” o cenário em que decisões de ministros da Corte são desafiadas por outros integrantes do próprio tribunal.
A declaração foi dada nesta quarta-feira (9/9), ao suspender decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal (PF) e determinar que o impasse seja levado ao Plenário do STF.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência. Essa a razão pela qual determinei, nos autos da Pet 16.704, a suspensão de decisão proferida pelo Ministro Flávio Dino sobre o mesmoobjeto, nos autos da Pet 16.669”, diz um trecho do documento.
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Fachin suspendeu tanto a ordem de Mendonça que afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a decisão de Dino que determinou a reintegração dos dois.
Também determinou a suspensão de qualquer procedimento que trate de uma possível investigação contra ministros da Corte. Segundo Fachin, procedimentos desse tipo deverão ser encaminhados previamente à Presidência do STF antes de prosseguirem.