A candidata ao Senado pelo Distrito Federal, Bia Kicis (PL) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) contra um vídeo publicado pela também postulante ao Senado Erika Kokay (PT). A pestista usou as redes sociais para publicar o “jingle da extrema direita” no qual Bia aparece dançando e há a sobreposição de uma música que relaciona crimes com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A música diz: “Vorcaro é Bolsonaro; goleiro Bruno é Bolsonaro; […] Flordelis é Bolsonaro; Mauro Cid é Bolsonaro; Um, dois, não vou deixar para depois; três, quatro, o roubo tá com o Bolsonaro; cinco, seis, eu tô roubando vocês […]”.
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Ao TSE, Bia Kicis afirmou que “o conteúdo resulta de montagem audiovisual, mediante utilização de sua imagem e sobreposição de áudio estranho ao registro original, sem sua anuência, de modo a aparentar adesão a mensagem de teor depreciativo e criminalizante”. Bia Kicis pediu que o vídeo fosse excluído das redes sociais.
A juíza responsável pelo caso, Gilda Sigmaringa, postergou a análise da liminar e pediu manifestação do Ministério Público Eleitoral. “A concessão de tutela de urgência, especialmente em caráter liminar, constitui providência de natureza excepcional, a exigir demonstração suficientemente segura, em juízo de cognição sumária, dos pressupostos que autorizam a intervenção judicial imediata”, disse.
“No caso, a controvérsia envolve conteúdo inserido no contexto do debate político-eleitoral e suscita, em análise preliminar, possível tensão entre a liberdade de expressão, particularmente em suas manifestações de sátira e manifestação política, e a necessidade de proteção da transparência quanto o conteúdo é sintético. Nesse cenário, reputo prudente colher, previamente, a manifestação do MPE, sem prejuízo da posterior apreciação do pedido de tutela de urgência à vista dos elementos já constantes dos autos e do parecer ministerial“, completou a juíza.
O MPE ainda não se manifestou.