Em meio à crise institucional por causa dos desdobramentos envolvendo a investigação do Banco Master, o advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou uma nota, neste domingo (6/9), em defesa de sua atuação no governo.
Nas redes sociais, o AGU disse que decidiu se pronunciar “considerando diversas interpretações sobre meus recentes posicionamentos institucionais” e afirmou que não é pautado por “amizades”.
“Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República”, ressaltou.
Na última sexta-feira (4/9), a Advocacia-Geral da União afirmou que não tinha competência constitucional ou legal para atender aos pedidos feitos pela Polícia Federal relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto, que investigam suspeitas de fraudes envolvendo descontos associativos no INSS e irregularidades relacionadas ao Banco Master.
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As ações são relatadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro André Mendonça.
A manifestação ocorreu após a PF apontar, em relatório de inteligência, que a AGU não adotou medidas solicitadas pela corporação contra decisões do ministro André Mendonça. Neste domingo, Messias defendeu sua atuação à frente do órgão.
“É assim que deve ser. Instituições dialogam com instituições, e o fazem às claras, nos limites de suas competências e com respeito à independência e à harmonia entre os Poderes”, disse.
O AGU destacou que mantém diálogo aberto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “No exercício de minhas funções constitucionais, como advogado-geral da União, tenho a orientação do presidente Lula de nunca transigir com os mais elevados padrões éticos e profissionais”, afirmou.
Ministro da AGU, Jorge Messias
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLESLula e Jorge Messias
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFotoOs ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes trocaram acusações nesta semana e elevaram a crise no STF
Igo Estrela/MetrópolesCrise institucional no STF
A manifestação da AGU ocorre em meio ao agravamento da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no STF, que envolve justamente as investigações relacionadas às operações Compliance Zero e Sem Desconto.
Na quinta-feira (3/9), Moraes encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, documentos produzidos pela PF que apontam, “em tese”, possíveis irregularidades na atuação de Mendonça.