O Conselho de Sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu uma mulher que tentou matar outra a facadas em Hortolândia, no interior paulista, por ciúmes. Momentos antes da tentativa de homicídio, a ré chamou a cunhada da vítima de “Maria gasolina” (entenda mais abaixo).
A decisão dessa quinta-feira (3/9) ocorreu após os jurados entenderem que ela agiu por legítima defesa, já que a ré foi agredida com um taco de sinuca.
De “Maria gasolina” a tentativa de homicídio
- O episódio que levou à ação judicial ocorreu em 20 de novembro de 2007 em um bar de Hortolândia, na região metropolitana de Campinas.
- Na ocasião, a ré, chamada Jaqueline, estava no estabelecimento quando o ex-marido dela apareceu, pedindo que ela fosse embora. Jaqueline recusou, e ele deixou o local.
- Uma das mulheres que estava jogando sinuca, identificada como Telma, seguiu o homem com o olhar. Enciumada, a ré a chamou de “Maria gasolina”, o que provocou uma discussão.
- Segundo o depoimento de Jaqueline na delegacia, a partir da ofensa, as mulheres que estavam jogando sinuca partiram para cima dela com socos, chutes e puxões de cabelo.
- Após conseguir se desvencilhar, ela deixou o local e foi para casa, retornando mais tarde com uma faca de cozinha. Telma fugiu ao ver Jaqueline armada, mas a cunhada dela, chamada Maria, reagiu.
- Maria agrediu Jaqueline com um taco de sinuca, acertando o olho dela. Em reação, a ré desferiu diversos golpes de faca na mulher, que sobreviveu aos ferimentos.
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Absolvida de homicídio qualificado
Encerradas as agressões, Jaqueline foi por conta própria à delegacia. Somente em 2017 ela foi denunciada pelo Ministério Público do Estado (MPSP) por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A promotoria argumentou à época que a mulher agiu por vingança e pegou a vítima de surpresa. Não há registros de que a ré tenha sido presa durante o andamento do processo.
Nesta semana, a ação penal finalmente teve uma conclusão, 19 anos depois do episódio. No julgamento em plenário, tanto a promotora de Justiça quanto os advogados de defesa sustentaram que Jaqueline agiu em legítima de defesa, já que ela reagiu a uma agressão física em andamento.
A sessão do júri durou pouco mais de duas horas e causou surpresa quando a acusação representou pela absolvição da ré. Na hora de votar, os jurados decidiram por absolvê-la.