Ministros do Supremo Tribunal Federal sempre foram personas políticas, mas suas interferências eram mais sutis, pouco ou quase nada percebidas pelo público. Tudo mudou a partir do julgamento do Mensalão, com a inesquecível capa preta do então ministro Joaquim Barbosa, cuja fama ele imaginou, sem sucesso, transformar em votos. O ativismo do STF ganhou tração, tornando-se mais vistoso com a Lava-Jato. E não mais refluiu. Hoje, a Corte Constitucional não só reflete, mas atiça a nefasta polarização política do país. Todas as partes no imbróglio mais recente entre entes supremos sabem disso.
A menos de um mês de os brasileiros irem às urnas, a guerra aberta entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes passou a ocupar quase integralmente o debate político.
Coube a Mendonça, relator do caso Master, detonar a bomba. Na terça-feira, um dia depois de enviar à Procuradoria-Geral da República o relatório que encomendara à Polícia Federal para confirmar que Moraes era o interlocutor de Vorcaro em uma série de diálogos, o ministro decidiu suspender o sigilo do material. Não o sigilo da investigação relativa ao Master, mas tão somente daquele relatório, que, isoladamente, não é peça processual. O procurador-geral Paulo Gonet, citado indiretamente nas mensagens, declarou a nulidade do documento, mas o estrago já estava feito.
Moraes nada explicou, ficou mudo. Sentou-se ao lado de Mendonça na sessão plenária do dia seguinte na qual ninguém deu um pio sobre o tema. Sua reação veio no final da quinta-feira. Assim como o seu algoz, só que de forma ainda mais agressiva, Moraes também utilizou um relatório da PF apontando desvios de conduta de Mendonça e solicitando que o presidente da Corte, Edson Fachin, abrisse investigação sobre o colega. Para tal, apoiou-se no famigerado inquérito das fake news, abrigo para tudo aquilo que se quer investigar sem apontar um objeto específico.
Fachin deu prazo de cinco dias para que todos os envolvidos – Moraes, Mendonça, Gonet e o diretor da Polícia Federal Andrei Rodrigues, também citado no relatório – se expliquem. Retirou as citações a Mendonça do inquérito das fake news, portanto, das mãos de Moraes, e as mensagens de Vorcaro-Moraes da esfera de Mendonça. Talvez para deslindar o enrosco, tenha também de trazer para si a relatoria do caso Master, ainda que para tal dependa de aprovação do plenário.
Sem entrar no mérito das supremas impropriedades e dos supostos desvios ou crimes de um ou outro, muito menos equiparar a gravidade dos malfeitos, o fato é que Mendonça interferiu, deliberadamente, na campanha eleitoral a favor de um lado. Pôs fogo no rastilho de pólvora em um momento propício para o candidato do PL Flávio Bolsonaro.
No mesmo dia em que as mensagens que Vorcaro teria trocado com Moraes ganharam a mídia, as redes bolsonaristas entraram em êxtase. Do comando da campanha veio a ordem para mudar o eixo do comício do 7 de Setembro, em São Paulo, para Fora Lula! Fora Moraes!. O impeachment de Moraes, juiz relator do inquérito que acabou por condenar o ex Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, voltou forte nos discursos e na pressão ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Safo, ele vazou o recado, confirmando a polarização extrema: só toca para frente um eventual processo de impedimento de Moraes junto com o de Mendonça.
Como não há espaço para outro tema, os demais postulantes também tentaram surfar na onda. A estrela da vez, Augusto Cury (Avante), que em todas as pesquisas divulgadas na semana passada saltou isolado para o terceiro lugar, aproveitou para dar visibilidade à sua proposta de reduzir a Corte de 11 para 9 ministros, criar idade mínima de ingresso aos 50 anos de idade e mandato de oito anos. Parâmetros semelhantes são defendidos por Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD), acrescidos da renúncia imediata de Moraes. O explosivo Renan Santos (Missão) foi mais longe: pregou a insubordinação em caso de discordância com as decisões do STF.
Na sexta-feira, Lula esteve com Fachin em cerimônia no Planalto. Optou, corretamente, por uma fala institucional, na qual, sem citar nomes, defendeu que todos sejam investigados. “Ninguém, em nome da democracia, pode usar o cargo que tem em benefício pessoal.” Procurou, assim, deixar claro que não pretende engolir a tentativa de conectá-lo a Moraes, estratégia já em curso na campanha de Flávio.
As próximas rodadas de pesquisas devem medir o quanto a crise no STF mexeu com o eleitor. Por enquanto, quem sai na frente é o onipresente dono do Master Daniel Vorcaro, autor da maior fraude bancária do país, que, no meio do caos, conseguiu atrair a equipe de Mendonça para uma conversa sigilosa e disparar acusações, sem provas, sobre a PF e a PGR. Flávio também tem muito a comemorar. Seu arquiinimigo Moraes está na berlinda e o inquérito sobre o Dark Horse anda a passos lentíssimos. Há mais de 15 dias, dorme no gabinete de Mendonça a proposta de delação premiada do empresário Antônio Carlos Freixo, conhecido como Mineiro, fechada com a PGR. Ele era responsável por efetivar os pagamentos de Vorcaro, incluindo a Paulo Calixto, advogado de Eduardo Bolsonaro, ambos residentes no Texas.
Não há mocinhos nessa história. Há bandidos demais que lucram demais. E o país todo perde.]
Mary Zaidan é jornalista