O relatório da Polícia Federal (PF) entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que o ministro André Mendonça demonstrava “interesse” em abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
O documento foi entregue no âmbito do Inquérito das Fake News, do qual Moraes é relator.
Segundo a PF, ao analisar referências a ministros em inquéritos sob relatoria de Mendonça, a corporação identificou que o ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrava interesse em iniciar uma investigação formal contra Moraes.
O relatório cita ainda que Mendonça pediu mais de uma vez que a equipe de investigação encaminhasse “alguma provocação” que permitisse a abertura da apuração.
“Quanto ao Ministro Alexandre de Moraes, o discurso do relator denota interesse no início de investigação formal quanto a ele, tendo solicitado mais de uma vez que a equipe de investigação encaminhasse alguma provocação a ele nesse sentido”, afirma a PF.
Apesar disso, a própria PF classificou a informação como de “confiança baixa”, por estar baseada integralmente em relatos de investigadores que atuam no inquérito do Caso Master.
Com base no relatório, Moraes afirmou haver “fortes indícios” de que Mendonça cometeu abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Decisão
Segundo o ministro, os relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal (PF) apontaram irregularidades na atuação de Mendonça como relator das duas investigações.
As condutas, segundo Moraes, estão divididas em três frentes: interferência na direção dos trabalhos da PF, participação irregular em tratativas de colaboração premiada e direcionamento de alvos por motivações pessoais e políticas.
Moraes afirmou que Mendonça teria assumido atribuições próprias dos investigadores ao solicitar acesso antecipado ao conteúdo bruto de celulares apreendidos, antes da triagem e da análise dos policiais responsáveis.
Para o magistrado, a medida teria permitido que o relator consultasse diretamente o material e poderia comprometer a cadeia de custódia das provas.