Belo Horizonte – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) acionou, na quinta-feira (3/9), as Defensorias Públicas do Estado de Minas Gerais e da União para garantir proteção e assistência às duas idosas resgatadas de condições análogas à escravidão em uma residência de Belo Horizonte.
A medida é a principal novidade no caso após a operação realizada no fim de agosto, que resultou no resgate das mulheres. O MPT busca assegurar que as vítimas tenham acesso a direitos, assistência jurídica e medidas de proteção, além de avançar na apuração das responsabilidades dos envolvidos.
O caso chegou ao conhecimento do MPT em março deste ano, por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE). Desde então, o órgão vem reunindo provas e adotando providências para proteger as vítimas.
Segundo a denúncia, uma das mulheres, atualmente com 90 anos, trabalhava na mesma residência desde a adolescência. Durante décadas, ela teria realizado serviços domésticos sem registro formal e sem acesso aos direitos trabalhistas.
Além dela, outras duas mulheres, que são irmãs, também viviam na casa em condições semelhantes. Uma delas tem 65 anos e é diagnosticada com transtorno mental. De acordo com as informações encaminhadas ao MPT, nenhuma das três mulheres tinha vínculo familiar ou trabalhista com a proprietária da residência.
Outro ponto investigado envolve os benefícios sociais recebidos pelas três mulheres e pela dona da casa. Conforme a denúncia, os recursos eram recebidos e administrados exclusivamente pelo filho da proprietária. As beneficiárias, portanto, não tinham contato direto com o dinheiro.
A denúncia também relatava dificuldades de comunicação entre as trabalhadoras e profissionais da rede pública de saúde que acompanhavam a residência, circunstância que teria dificultado a identificação da situação vivenciada pelas mulheres.
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Operação resultou no resgate
No fim de agosto, uma ação integrada entre o MPT e a Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resultou no resgate das duas idosas.
A operação faz parte da investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, que agora concentra esforços na proteção das vítimas e na reparação dos direitos que teriam sido violados durante os anos de trabalho.
O MPT busca assegurar que as vítimas tenham acesso a direitos, assistência jurídica e medidas de proteção
Proteção social às mulheres
Com o acionamento das Defensorias Públicas, a expectativa é ampliar a assistência às mulheres, especialmente diante da idade avançada e da situação de vulnerabilidade em que foram encontradas.
O MPT informou que continua trabalhando no caso para garantir a reparação dos direitos trabalhistas das vítimas e a responsabilização dos envolvidos.
Agora, com a atuação das Defensorias Públicas, o caso avança também na frente de assistência jurídica e proteção social das mulheres.