O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou quatro gestores de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) por um esquema de corrupção que desviou aproximadamente R$ 3 milhões de Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis). Os acusados responderão por organização criminosa e por 22 delitos de peculato (desvio de recurso público).
A denúncia é um desdobramento da Operação Primeira Infância, deflagrada em 2023 pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O alvo da investigação, na época, foi a administração de cinco creches conveniadas com a Secretaria de Educação do DF (SEE/DF). Com a conclusão do inquérito foi feito o oferecimento da denúncia em 7 de agosto.
A pedido do MPDFT, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados para garantir o ressarcimento dos recursos públicos em uma eventual condenação.
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Como funcionava o esquema
Os Cepis são unidades construídas pelo Governo do Distrito Federal, mas que podem ter a gestão pedagógica e financeira terceirizada para entidades civis (as OSCs). Os gestores denunciados se aproveitaram do repasse constante de verbas públicas para estruturar a fraude desta forma:
- Empresas de Fachada: Os investigados criaram duas pessoas jurídicas fictícias, sem existência física ou comercial real, que operavam exclusivamente no papel.
- Notas Falsas e Superfaturamento: O grupo simulava a compra de materiais e insumos para as cinco creches administradas pela entidade, emitindo notas fiscais falsas ou com preços inflacionados através dessas empresas fantasmas.
- Divisão do dinheiro: A verba pública que deveria ser investida na educação das crianças saía do caixa das creches para “pagar” essas fornecedoras fictícias. O dinheiro era então recolhido e distribuído entre os integrantes da organização criminosa.