A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou mais um capítulo com a reação do ministro Alexandre de Moraes nessa quinta-feira (3/9). O magistrado pediu uma investigação sobre o colega, André Mendonça, por supostos abusos de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
O ataque ocorre após Mendonça tornar público um relatório da Polícia Federal que expõe conversas atribuídas a Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Mendonça pediu que o caso seja levado ao plenário do STF e a discussão seja feita “de forma pública e transparente, em sessão presencial do Colegiado”.
Na quinta-feira (3/9), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, deu cinco dias para que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestem sobre o caso.
A decisão de Fachin é uma resposta ao parecer da PGR que pediu nulidade da decisão de André Mendonça, alegando que houve irregularidades na apuração do ministro. Segundo a PGR, Mendonça não podia ter solicitado a elaboração do relatório à Polícia Federal, atribuição que seria do Ministério Público.
Segundo a coluna Igor Gadelha, uma ala de ministros do STF defende que Fachin puxe para si a relatoria da apuração contra Moraes, na condição de presidente da Corte. O objetivo é apaziguar os ânimos no Tribunal.
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O que alega Moraes
O ministro Alexandre de Moraes solicitou a Fachin uma investigação contra Mendonça no âmbito do inquérito das Fake News. Segundo o ministro, relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal apontaram irregularidades na atuação de Mendonça como relator das investigações envolvendo o caso Master.
As condutas, segundo Moraes, estão divididas em três frentes: interferência na direção dos trabalhos da PF, participação irregular em tratativas de colaboração premiada e direcionamento de alvos por motivações pessoais e políticas.
Moraes também acusa o colega de direcionar diligências para tentar incriminá-lo. Segundo a decisão, Mendonça pediu mais de uma vez que a PF apresentasse alguma provocação que permitisse a abertura de uma investigação formal contra Moraes.
Na decisão, Moraes também alega que Mendonça agora pretendia “atingir o senador Davi Alcolumbre [União-AP]”, devido à sua posição como presidente do Senado.
O pedido de Mendonça
O ministro André Mendonça, relator do caso Master na Corte, divulgou na quarta-feira (2/9) um relatório da Polícia Federal que levanta suspeitas de que Vorcaro possa ter recebido informações privilegiadas de Moraes. O ministro não se pronunciou sobre o assunto.
O relatório expõe conversas entre Vorcaro e um contato atribuído a Moraes, em que ele fala sobre investigações em curso e chega a citar, supostamente, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o PGR, Paulo Gonet.
Também é citado no relatório o contrato de Vorcaro e o escritório de advocacia da mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes, no valor de R$ 131 milhões. O relatório revela que Moraes editou o documento.
Segundo o escritório, Moraes consultou o arquivo para se certificar de que não havia conflitos de interesses. “O setor de compliance do escritório, como faz em outros casos semelhantes, solicitou informações ao ministro Alexandre de Moraes, na condição de marido da sócia diretora do referido escritório, sobre a eventual existência de impedimentos legais para a contratação nos termos propostos na minuta contratual”, disse nota.