O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse, nesta sexta-feira (4/9), que a gravidade da crise na Corte e atuação dos integrantes da instituição “não autoriza atalhos” na Justiça. Segundo o magistrado, a resposta institucional ao que foi revelado nesta semana será “firme”.
“Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum poder está acima da lei, e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos”, destacou Fachin.
A declaração foi dada durante evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Planalto, em que ele sanciona medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça. O ato foi marcado por discursos em defesa das instituições e da harmonia entre os Poderes.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, citados nas mensagens obtidas pela PF, também estavam presentes na cerimônia.
“Esta presidência seguirá a legislação e a Constituição, faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão”, disse Fachin.
Entenda
- PF mapeou troca de mensagens e supostos encontros entre Moraes e Daniel Vorcaro.
- O ministro André Mendonça derrubou o sigilo do relatório da PF.
- O relator também pediu para que o caso fosse analisado em plenário.
- Com a crise instalada no Supremo, a PGR defendeu a nulidade dos atos de Mendonça.
- Moraes pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça no inquérito das Fake News.
- Fachin deu cinco dias para que Mendonça, Moraes, PGR e PF prestem informações
Com Fachin e Gonet, Lula fala em discussão profunda sobre reforma do Judiciário ano que vem
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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFotoCrise no Supremo
A crise no STF começou após um relatório da Polícia Federal mapear trocas de mensagens e ao menos seis encontros entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O conflito escalou quando o ministro alegou haver “fortes indícios” de que André Mendonça cometeu abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Fachin, no entanto, retirou as acusações contra Mendonça e submeteu o caso à Presidência, comandada por ele. O presidente da Corte deu cinco dias úteis para o ministro e a Procuradoria-Geral da República (PGR) elaborarem um parecer sobre as alegações de Moraes.
O presidente da Corte também defendeu o fim do inquérito das Fake News.
“Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas da nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake News e a modernização do sistema de Justiça”, disse.