O tempo passa, o tempo voa, e cá estou eu de volta a 2014, ano de criação da Lava Jato, a indagar se faz sentido que um ente do Estado, especialmente de seu braço coator — a Justiça —, recorra a práticas ilegais para fazer… justiça! Antes, o juiz justiceiro era Sergio Moro; agora, é André Mendonça.
Outra vez isso? Como costumo fazer, poderia identificar a árvore pelos frutos: o que ganhamos exatamente com o mergulho na ilegalidade mais abjeta sob o pretexto de combater a corrupção? Cada um escolha o seu sonho e o seu caminho. Vou no meu. Antevi, naquele ano, com as ações de um juiz e de um MPF acima da ordem legal, o fermento da fascistização do país — que é coisa bem distinta do conservadorismo — este, para sê-lo efetivamente, preserva necessariamente as instituições em vez de corroê-las. E aconteceu. Vem-me, então, uma música:
Mesmo quando tudo pede um pouco mais de calma
Até quando o corpo pede um pouco mais de alma
A vida não para
Enquanto o tempo acelera e pede pressa
Eu me recuso, faço hora, vou na valsa
A vida é tão rara
Enquanto todo mundo espera a cura do mal
E a loucura finge que isso tudo é normal
Eu finjo ter paciência
O mundo vai girando cada vez mais veloz
A gente espera do mundo, o mundo espera de nós
Um pouco mais de paciência
Eis “Paciência”, do grande Lenine, em parceria com Dudu Falcão. Sou esse impaciente paciente na vida. E um paciente impaciente com médicos, coitados! É com certa paciência histórica que leio os fatos da política. Nunca saio saracoteando a vitória de uma tese nem decreto a morte da humanidade porque, afinal, não se cumpriu alguma das minhas prefigurações.
PESSIMISMO DA INTELIGÊNCIA, OTIMISMO DA VONTADE
Num “Discurso aos Anarquistas”, em 1920, Gramsci recorreu a um contraste magistral: pregou “o pessimismo da inteligência” e o “otimismo da vontade”, um par contrastante que repetiu em 1924 no texto “Contra o Pessimismo”, puxando as orelhas da militância por sua passividade diante da ascensão do fascismo.
Repetiu o aforismo, já preso, numa carta ao irmão, e depois nos monumentais “Cadernos do Cárcere”. E revelou: a sacada não era sua, mas de Romain Rolland. Foi condenado pelo regime a mais de 20 anos, ficou efetivamente na cadeia por oito e em clínicas, sob os olhos da polícia, até 1937.
A maior parte dos “Cadernos” foi escrita nos quatro primeiros anos de reclusão. No Brasil, a obra propriamente foi editada em seis volumes, de um total de 10 dedicados ao autor, pela Civilização Brasileira, sob a coordenação de Carlos Nelson Coutinho, com a colaboração de Marco Aurélio Nogueira e Luiz Sergio Henriques, que participa também da tradução.
Carlos Nelson Coutinho? Eis o autor de um pequeno texto seminal para as esquerdas brasileiras (a maior parte delas ao menos): “A Democracia Como Valor Universal”. Suas balizas estão na fundação do PT, em 1980, ano em que aquele ensaio foi revisado, ampliado e publicado em livro. O partido nasceu “socialista”, mas a democracia era condição inegociável e não apenas um instrumento tático, como pregava outro Lenine (na versão do nome do líder soviético em Portugal) — que inspirou, sim, o pai do autor de “Paciência”.
OTIMISMO E PESSIMISMO
Não considero o pessimismo uma categoria moralmente superior ao otimismo, mas convenham: se o número de escolhas erradas é infinito para cada escolha certa, convém que a inteligência vigie sempre a vontade, não é mesmo? Já vi o Brasil ir à breca tantas vezes na pena dos especialistas nas próprias análises que modulo a minha impaciência com avanços pontuais.
Há “aceleracionistas” para todos os gostos. Não sou um deles. Acredito em reformas paulatinas. Tendem a construir o que fica. Mas, de novo, cada um lute por seus desejos e seus anseios sociais. Na democracia, aquele valor universal na expressão de Coutinho, estarei sempre em defesa da ordem legal e dos mecanismos que ela mesma prevê para se… reformar.
JUSTIÇA FORA DA JUSTIÇA?
A justiça fora da Justiça é justiçamento. A justiça fora da Justiça traduz a crença, nas suas expressões mais virulentas, na efetividade de esquadrões da morte e milícias. A justiça fora da Justiça corrói a instituição e se torna um odioso instrumento de ajuste de contas com adversários. A justiça fora da Justiça se manifesta como a versão venenosa — muito mal compreendida por aqui — do “direito penal do inimigo”. E não há como eu me alinhar com isso.
Sim, o ministro André Mendonça é uma personagem nada oculta dessas minhas considerações. A exemplo da PGR, entendo que um juiz não pode se comportar como um chefe de Polícia e determinar à PF que proceda a uma coleta seletiva de conversas que cheira a um ajuste de contas com Alexandre de Moraes, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues.
Se há o que investigar nos três casos — e não vejo indício de crimes, mas isso nem importa agora —, que se proceda de acordo com a lei, ou se estará a dar a um juiz, posto acima das regras do jogo, um poder que não é alcançado pela própria… lei.
Já conhecemos os passos dessa estrada, sabemos que não vão dar em nada de bom e que, assim, vamos ficar tanto pior, com a licença de Tom. Não cabe ao STF nem mesmo analisar a petição de Mendonça, ou que nome tenha, porque nasce de uma ilegalidade.
Submetê-la à apreciação dos magistrados corresponde — a lógica existe — a indagar-lhes se um deles pode atuar ao arrepio da lei. Pergunta: isso passaria a ser uma rotina? Aos mais ou menos 20 mil juízes brasileiros — considerados os federais, os dos Estados e os do Trabalho — se facultará a mesma licença, de modo que o solipsismo tomará o lugar da Constituição, das leis e dos regimentos? O relatório da PF nasceu morto porque oriundo de nulidades.
“AH, ENTÃO…”
“Ah, então não se investiga nada?” Que se investigue o que tiver de ser investigado, de acordo, reitero, com as regras do jogo.
Não deixa de ser curioso, não é mesmo?, que Moraes seja convidado a renunciar em razão das acusações que fazem contra ele e que, em contraste, Mendonça, o juiz que não reconhece a tentativa de golpe, seja, nesse caso, a sua nêmesis. “Ah, já sei… Então Reinaldo acha que, se Moraes enfrentou os golpistas, tudo lhe é permitido”. Não. Eu não acho. Mas estou certo de que a ele se deve assegurar ao menos o devido processo legal. E nem é preciso ser um combatente da democracia para merecer esse mimo...
A menos que se atribua a Mendonça o direito ao juízo absoluto, acima do bem e do mal, e que sua sapiência faça dele o “Tirano de Siracusa de Toga”. Convenham: fosse por sua vontade, os golpistas estariam soltos. Convenham: fosse por vontade dos golpistas que estariam soltos, os democratas estaríamos na cadeia ou mortos. Covenham: estivéssemos presos ou mortos, chegaria o dia em que seria ele a vítima sem que pudéssemos falar em sua defesa.
É o que tenho a dizer, por ora, com minha impaciência paciente, com o “pessimismo da inteligência” e o “otimismo da vontade”.