Começa a valer nesta quinta-feira (3/9) o veto da União Europeia à proteína brasileira. Sem sucesso na tentativa de reverter o veto, o Brasil agora fica impossibilitado de exportar itens como carne bovina, frango, carne equina, pescado, mel e tripas a países do bloco. O governo, agora, busca formas de mitigar o impacto da medida na indústria nacional.
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O Metrópoles apurou com membros do governo brasileiro que uma missão sanitária europeia chegou ao Brasil na última semana e cumpre agenda em território brasileiro até esta sexta-feira (4/9). Os técnicos realizam uma inspeção que analisa o processo de produção dos produtos importados pelo bloco, com o objetivo de descartar as suspeitas que levaram à suspensão.
Mas a visita não deve resultar na reversão imediata da medida. A missão será finalizada após a vigência da suspensão, e o relatório técnico que irá confirmar ou descartar as suspeitas levantadas pela União Europeia só deve ser concluído nas próximas semanas.
O cronograma reduz significativamente as chances de uma reversão imediata da decisão, cenário no qual o governo brasileiro vinha apostando.
Para membros do corpo diplomático brasileiro que estão envolvidos nas negociações e que foram consultados pela reportagem, o Brasil chegou a apresentar algumas alternativas que pudessem mitigar o efeito da medida, entre elas a possibilidade de recolocar o Brasil na lista de países aptos a exportar para o bloco mas suspender a importação a proteína brasileira.
A avaliação é que deixar o Brasil fora da lista de países que o bloco pode importar pode gerar um efeito em cadeia e acabar influenciando outros países que não necessariamente fazem parte da União Europeia. O diagnóstico para membros do governo brasileiro é que a resistência do bloco tem dificultado um acordo entre as partes.
Carne moída
Getty ImagesPresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
Ricardo Stuckert/PRA Secretaria de Economia do DF apreendeu 27 toneladas de carne bovina transportadas com nota fiscal irregular durante operação de combate à sonegação fiscal realizada entre 4 e 8 de maio
Reprodução/SEECO que motivou a decisão da UE
- A União Europeia possui regras que proíbem a importação de produtos de origem animal provenientes de sistemas produtivos que utilizem determinados antimicrobianos para promover crescimento ou aumentar o rendimento dos animais.
- Os antimicrobianos são substâncias utilizadas para prevenir e tratar infecções em animais, tendo alguns deles que podem ser empregados como promotores de crescimento na pecuária.
- No regulamento publicado pelo bloco europeu, a Comissão Europeia afirma que não recebeu do Brasil garantias suficientes de que as medidas exigidas pelo bloco serão cumpridas até setembro de 2026.
- Por essa razão, retirou o país da lista de exportadores autorizados para as categorias afetadas.
- O Brasil, contudo, nega as alegações e tenta reverter a suspensão aos produtos brasileiros.
Governo ainda aposta em alternativas
Segundo interlocutores do governo, as conversas avançaram e há otimismo de que as negociações possam resultar na retomada das exportações. A avaliação é de que o diálogo permanece aberto e de que o Brasil tem trabalhado para fornecer as informações necessárias às autoridades europeias.
A movimentação ocorre em linha com a sinalização dada pela Comissão Europeia. Na terça-feira (1º/9), a porta-voz do bloco, Eva Hrncirova, ressaltou que autoridades europeias e brasileiras continuam em contato e que a União Europeia já recebeu garantias por escrito relacionadas às exportações de aves e mel.
“Confiamos plenamente no compromisso do Brasil em resolver essa questão, para que possamos retomar as importações o mais rápido possível”, afirmou Hrncirova.
A expectativa é de que, ao menos, uma parte do veto possa ser revista. Membros do governo brasileiro acreditam que a importação de frango e mel possa ser retomada após a apresentação do relatório que deve ser produzido pela missão sanitária que está no Brasil esta semana.
Como já havia antecipado o Metrópoles, o governo brasileiro tem buscado demonstrar às autoridades europeias que o país mantém controle rigoroso sobre o uso de antimicrobianos — a dificuldade está na forma de comprovar esse controle, que é feito a partir do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate.
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No caso da carne bovina, contudo, esse monitoramento demanda um período significativamente maior do que em outras cadeias produtivas, como a de aves, por exemplo, o que cria um cenário mais positivo para o setor.
A suspensão acontece ainda em um cenário duplamente reverso para o setor da proteína brasileira. O Brasil está prestes a atingir a cota de exportação de carne para a China, o que também pode acabar suspendendo a exportação dos produtos para o mercado chinês. O governo também tem buscado negociar a medida com o país.
Paralelamente às tratativas para aumentar a cota, integrantes do governo negociam a aquisição de parcelas não utilizadas por outros países. Na prática, a medida permitiria ao Brasil utilizar esses volumes remanescentes para continuar exportando carne ao mercado chinês.
Pequim decidiu restringir a importação de uma série de produtos internacionais em uma tentativa de impulsionar a produção interna.