A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) manifestou preocupação com a interrupção das exportações brasileiras de carne bovina para a União Europeia e afirmou, nesta quarta-feira (2/9), que trabalha para auxiliar o governo na tentativa de reverter a medida.
Segundo a entidade, os esforços estão concentrados na reinclusão do Brasil na lista de países autorizados a vender produtos de origem animal ao bloco.
A posição ocorre um dia antes da entrada em vigor das novas regras europeias para a importação de animais e produtos de origem animal destinados ao consumo humano. A União Europeia retirou o Brasil da relação de países habilitados após apontar a falta de garantias consideradas suficientes sobre o cumprimento das normas relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.
Em comunicado, a Abiec afirmou que vem atuando com outros setores da cadeia produtiva e fornecendo suporte técnico ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pelas negociações com as autoridades europeias.
A associação informou que as garantias oficiais exigidas pela UE já foram apresentadas pelo governo brasileiro. Por isso, a expectativa da entidade é de que o país volte a ser considerado apto a exportar para o mercado europeu.
“A prioridade da ABIEC é contribuir para que esse fluxo comercial seja restabelecido no menor prazo possível”, afirmou a entidade.
Protocolo
Como parte das medidas adotadas pelo setor privado, a Abiec, a Associação Brasileira das Certificadoras por Auditoria e Rastreabilidade (ABCAR) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) desenvolveram um protocolo de controle sobre o uso de antimicrobianos.
De acordo com a Abiec, o mecanismo integra as garantias apresentadas pelo Brasil às autoridades europeias e já está sendo implementado na cadeia produtiva.
A entidade afirma ainda que 100% das empresas associadas habilitadas a exportar para o mercado europeu aderiram ao protocolo.
A exigência europeia está relacionada às regras do bloco para o uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais. Entre as normas estão a proibição do uso dessas substâncias para promover o crescimento dos animais e de determinados antimicrobianos utilizados no tratamento de seres humanos.
Carne moída
Getty ImagesPresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
Ricardo Stuckert/PRA Secretaria de Economia do DF apreendeu 27 toneladas de carne bovina transportadas com nota fiscal irregular durante operação de combate à sonegação fiscal realizada entre 4 e 8 de maio
Reprodução/SEECUE sinaliza possibilidade de rever decisão
- Na terça-feira (1º/9), a Comissão Europeia sinalizou que a situação pode ser revista caso o Brasil apresente as garantias necessárias para demonstrar conformidade com as regras do bloco.
- A porta-voz da Comissão Europeia, Eva Hrncirova, afirmou que as autoridades europeias confiam no compromisso brasileiro de solucionar o impasse.
- Apesar da sinalização, o Brasil ainda não havia sido reincluído na lista de países autorizados.
- A partir desta quinta-feira (3/9), entram em aplicação as novas exigências para as exportações de animais e produtos de origem animal destinados ao mercado europeu.
Leia também
A Abiec ressaltou que a medida europeia não representa uma mudança na qualidade, na segurança ou no status sanitário da carne bovina brasileira.
Segundo a entidade, o produto é comercializado em mais de 170 mercados internacionais. A associação pondera, porém, que os destinos não podem ser simplesmente substituídos uns pelos outros, já que cada mercado possui demanda específica por determinados cortes e produtos.
Enquanto as negociações avançam, uma equipe da Comissão Europeia realiza uma auditoria no Brasil para avaliar o cumprimento das exigências sanitárias. O procedimento envolve, neste momento, os setores de aves e mel e deve ser concluído até o fim desta semana.
A Comissão Europeia, no entanto, informou que o encerramento da visita dos especialistas não significa uma conclusão imediata sobre o cumprimento das regras.
Segundo Hrncirova, autoridades brasileiras e europeias continuam em contato durante o processo. A UE já recebeu garantias por escrito relacionadas às exportações de aves e mel.