O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a aprovação no Senado, nesta quarta-feira (2/9), do projeto que cria uma política nacional para minerais críticos e estratégicos, e prevê incentivos para ampliar o processamento desses recursos no Brasil. O titular do Planalto classificou a pauta como “essencial” e que, com ela, o Brasil gerará “riquezas e empregos de qualidade”.
O texto era uma das prioridades da gestão petista no Congresso Nacional e, agora, segue para sanção presidencial.
“Mais uma pauta prioritária para o Brasil se tornou realidade. O Senado aprovou nesta quarta a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, um tema essencial diante do aumento da demanda internacional por matérias-primas usadas em celulares, baterias de carros elétricos, turbinas de geração de energia e diversas tecnologias de indústria e defesa”, escreveu Lula nas redes sociais.
De acordo com o petista, a política cria condições para que o país seja capaz de “dominar o ciclo completo de extração, produção, manufatura e exportação das chamadas terras raras”. “Com isso, vamos gerar riquezas e empregos de qualidade em nosso país, que tem a segunda maior reserva desses minerais no planeta”, completou o presidente.
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A proposta tenta ampliar a participação do país nas etapas mais valiosas da cadeia mineral, com incentivos para que os recursos extraídos no Brasil também sejam processados e transformados em território nacional.
Entre as principais medidas, estão um fundo garantidor que poderá receber até R$ 2 bilhões da União e créditos fiscais de até R$ 5 bilhões entre 2030 e 2034 para empresas que beneficiem, transformem ou reciclem minerais no país.
O projeto também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, ligado à Presidência da República. O órgão definirá projetos prioritários e terá atribuições na análise de determinadas operações envolvendo empresas e direitos minerários.
Minerais críticos e terras raras
A Agência Nacional de Mineração (ANM) define como minerais críticos as matérias-primas essenciais para áreas como tecnologia, energia, defesa e agricultura, mas cujo fornecimento pode ficar ameaçado.
Os estratégicos são considerados importantes para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país. Na prática, tais recursos estão presentes em baterias, eletrônicos, fertilizantes, equipamentos de alta tecnologia e tecnologias usadas na geração de energia.
Já as terras raras são um grupo pertencente aos minerais críticos de 17 elementos químicos essenciais para a fabricação de produtos de alta tecnologia e para a transição energética
O Brasil ocupa uma posição privilegiada nessa disputa. O país tem a segunda maior reserva conhecida de terras raras do mundo, atrás apenas da China, além de grandes reservas de recursos como nióbio, lítio, grafite, cobre, cobalto e urânio.
A importância desses minerais cresceu com a corrida de grandes economias para garantir o fornecimento de matérias-primas usadas em novas tecnologias e na transição energética. Os Estados Unidos, em especial, têm buscado acordos internacionais para assegurar acesso a esses recursos e reduzir a dependência de cadeias dominadas pela China.