O Ministério da Fazenda negou o pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) para participar de uma nova reunião sobre o empréstimo de R$ 6,6 bilhões para o Banco de Brasília (BRB). O ofício foi assinado pelo chefe de gabinete do ministro Dario Durigan, Fábio Henrique Bittes Terra nessa segunda-feira (31/8) e respondeu ao convite feito pelo GDF em 20 de agosto.
O Executivo local tenta destravar o empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para socorrer o BRB após grave situação financeira gerada pela crise do Banco Master.
No documento, obtido pelo Metrópoles, Fábio afirmou que a Advocacia-Geral da União, juntamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, representando o Ministério da Fazenda, “vem representando a União nas tratativas relativas à matéria, inclusive com a realização de reuniões com a participação dos órgãos e entidades envolvidos“.
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Porém, destacou que entende ser necessário que o GDF articule os elementos do acordo com os bancos e demais agentes do mercado financeiro.
“Nesse sentido, considerando que a estruturação e a execução da operação não se inserem nas atribuições do Governo Federal, o que nunca impediu que ajudássemos no que coubesse, entende-se necessária a articulação, pelo Distrito Federal, com as instituições financeiras e demais agentes do mercado, inclusive para a definição dos elementos concretos da operação”, completou.
Fábio ainda afirmou que o Ministério da Fazenda permanece à disposição para participar de futuras reuniões e “auxiliar na coordenação dos encaminhamentos necessários à implementação da operação”.
Tratativas no STF
Em maio deste ano, o GDF protocolou uma ação Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar um acordo para que o FGC conceda o empréstimo ao GDF, que faria o aporte no BRB.
Em contrapartida, bancos dariam a fiança ao negócio, e o GDF ofereceria como contragarantias as cotas às quais têm direito nos fundos de participação dos estados e dos municípios.
O aval dos bancos, no entanto, não veio. Deste então, o andamento do acordo está travado.