A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/9), o projeto que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), no Amapá. A nova instituição terá sede em Oiapoque e será formada a partir do desmembramento do atual campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
O texto segue agora para análise do Senado.
O campus de Oiapoque deixará de integrar a Unifap e passará a funcionar como uma universidade própria. Os cursos, estudantes e cargos atualmente vinculados à unidade serão transferidos automaticamente para a UFFN.
Hoje, o campus oferece oito cursos de graduação: Direito, Enfermagem, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Letras, Geografia e Intercultural Indígena. Atende cerca de 1,2 mil estudantes.
A proposta prevê que a nova universidade ofereça também pós-graduação, pesquisa, extensão e ações voltadas ao desenvolvimento regional.
Impacto orçamentário
O governo estima que a criação da universidade não terá impacto orçamentário em 2026, porque a instituição aproveitará a estrutura e o quadro de pessoal já existentes.
Para 2027 e 2028, a previsão é de investimento inicial de R$ 40 milhões, sendo R$ 20 milhões em cada ano.
Relator da proposta, o deputado Paulo Lemos (PT-AP) afirmou considerar “meritório e oportuno o projeto ora examinado”. O parecer destaca que a transformação do campus em universidade pode ampliar a oferta de ensino superior no norte do Amapá e fortalecer a integração com a Guiana Francesa.
O texto também relaciona a criação da universidade à pesquisa de petróleo na costa do Amapá, região inserida no debate sobre a exploração da Margem Equatorial. Segundo a justificativa, a atividade poderá aumentar a demanda por tecnologias e profissionais especializados formados na própria região.
A implantação da UFFN dependerá de recursos específicos previstos no Orçamento da União. Depois de instalada, a universidade terá reitor e conselho universitário próprios e autonomia administrativa em relação à Unifap.